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Rampas, degraus, grades (e carros) que impedem a passagem do pedestre

A falta de regulamentação ou de fiscalização associada à cultura de levar vantagem ocupando áreas públicas, acaba dificultado a livre circulação nos passeios e comprometendo sua funcionalidade.

Além dos carros, que ocupam todos os espaços livres e são os grandes vilões, devem ser incluídos aqui também aqueles aspectos já abordados da invasão dos passeios, quando os proprietários aumentam seus gradis para comportar o carro em uma garagem curta, as rampas ou degraus que avançam nos passeios para facilitar o acesso ao lote, além das proteções com lajes ou marquises de cobertura nos portões.

Invasão do passeio e nos recuos de frente do lote

Alguns proprietários ou comerciantes aproveitam o recuo frontal e até o passeio, para ampliar sua aérea construída, com “puxadinhos” ou compartimentos fechados, em desacordo com a legislação municipal. Tudo começa com um abrigo de autos, depois uma garagem fechada e em seguida a abertura de um comércio.

O recuo frontal não é propriamente uma área pública, mas deve ser mantida como área livre não construída, destinada a ventilação e iluminação da construção, bem como servir de reserva para outros usos ou eventual desapropriação.

Mesas e Cadeiras nas calçadas

As cadeiras ao ar livre nos bares e restaurantes podem ser uma solução interessante e agradável para se usufruir da cidade, fazer uma pausa para o café ou um happy hour. E também para ver e ser visto, como acontece em inúmeras cidades culturalmente desenvolvidas.

No entanto, essas ocupações devem ser sempre regulamentadas, controladas e fiscalizadas, preservando o livre e seguro caminhar dos pedestres. Fechar todo o passeio, obrigando o pedestre a se deslocar para a via pública, atenta contra o bom senso e contra a segurança das pessoas.

Privatização do espaço público

Reconhecemos que em momento de crise o desemprego leva a informalidade da economia para as vias públicas, local onde há movimento de pessoas, clientes em potencial. No entanto, essas invasões – temporárias ou permanentes – seja na forma de comércio ambulante ou outras modalidade de negócios – só devem ser toleradas em casos excepcionais, emergenciais, e quando autorizadas e fiscalizadas pelo poder público, sem impedir a livre circulação.

Propostas ou caminhos de solução

A tendência natural dos comerciantes e daqueles que exercem atividades informais em locais públicos é ampliar os seus domínios ou garantir o melhor ponto para seu comércio.

Cabe às prefeituras coibir esses abusos por meio do disciplinamento legal e da fiscalização permanente. Quando possível, pode-se criar lugares próprios para esse tipo de comércio, com toda a infraestrutura necessária.

Campanhas educativas também podem ajudar a conscientizar a população e diminuir esse tipo de mau uso. E, felizmente, existem muitos bons exemplos a serem seguidos.

Boas soluções

Para saber mais, comentar ou sugerir temas,
escreva para o Edison Eloy no email edisoneloy@terra.com.br