Ele dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais e creditícios aos proprietários de carros de até 2,8 metros de comprimento, movidos por tração elétrica e com capacidade para até duas pessoas. O deputado busca incentivar a demanda por microcarros levando em consideração três pontos fundamentais: sustentabilidade, segurança e mobilidade urbana.
A iniciativa estabelece a isenção de IPVA nos primeiros 12 meses para veículos enquadrados nos padrões estabelecidos e alíquota de 0,5% após este período. Para incentivar a produção dos carros em solo gaúcho, o projeto fixa o índice de ICMS em 6%.
Adilson Troca explica que os veículos pequenos com tração elétrica irão reduzir o volume de gases emitidos, melhorando a qualidade do ar nos grandes centros urbanos. Outro ponto destacado é a melhoria na mobilidade urbana, pois estes carros ocupam pouco espaço em estacionamentos e no trânsito. "Nossa intenção é trazer o tema para debate. O Rio Grande do Sul pode servir de exemplo para o Brasil com uma legislação inovadora e ambientalmente correta", defende o deputado.
A Comissão de Economia e Desenvolvimento Sustentável aprovou a realização de uma audiência pública para discutir o projeto. Deverão participar dos debates representantes das Secretarias de Desenvolvimento, Fazenda, Infraestrutura, Meio Ambiente, Esporte, Agência Gaúcha de Desenvolvimento, Fepam, Detran, Fiergs, e montadoras de veículos entre outros.