Inicialmente previstas para meados de julho, as intervenções acontecem em vias da cidade incluídas no chamado "lote 1", já licitado, e que depende apenas do projeto executivo para o início do processo de desapropriações.
O secretário promete ainda que o projeto executivo será entregue até o dia 30 de julho. “De posse do projeto, teremos mais uns trinta ou quarenta dias, no máximo, para apresentação e aprovação do projeto na Caixa Econômica (financiadora das obras no Programa de Aceleração do Crescimento, PAC 1)”, revelou Dâmocles. Já o segundo lote – intervenções próximas à Arena das Dunas - só deve começar no final do ano.
Planejamento das obras
O lote 1 das obras de mobilidade de Natal corresponde a um corredor que vai da zona norte da cidade (passando pela zona oeste) até o estádio Arena das Dunas.
Diferente do processo que orienta o primeiro trecho, o lote 2 só será licitado depois da conclusão do projeto executivo, previsto para entrega até o final de agosto, anuncia Dâmocles. “Depois da licitação deste segundo lote (esperamos que em setembro), teremos mais uns dois meses até homologar o vencedor da licitação. Deste modo, calculo que começaríamos as obras em dezembro”, informou o secretário.
Ciente das exigências da presidente Dilma Roussef, Dâmocles alertou que as obras de mobilidade não podem mais sofrer atrasos. “Vamos ter que começar tudo este ano”, enfatizou o secretário. Assim, em paralelo à elaboração dos projetos executivos, a Semopi trabalha com dois planos diretamente ligados às obras: as desapropriações, necessárias para iniciar as obras, e o plano de tráfego, já que a cidade deve virar um canteiro de obras com tantas intervenções em importantes vias de acesso urbano.
Contrapartida
“Só vamos ter uma noção exata das desapropriações depois que recebermos o projeto executivo”, afirmou Bruno Macedo, procurador-geral do município. Ele acredita que possa haver cerca de 600 desapropriações, com custo entre R$ 30 e R$ 40 milhões.
A prefeitura de Natal afirma ter reservado algo em torno de R$ 15 milhões para as obras, e aponta que, caso necessário, o executivo municipal se compromete a buscar mais recursos:
“Já temos um colchão financeiro de R$ 15 milhões para começar as primeiras obras e estamos trabalhando para economizar recursos e garantir a outra parte da contrapartida. Mas temos a possibilidade de o governo federal nos apoiar também na complementação desta verba necessária às contrapartidas”, informou a prefeita de Natal, Micarla de Sousa.
As obras de mobilidade urbana de Natal vai custar ao governo federal, incluso no PAC 1, R$ 330 milhões. A prefeitura de Natal tem que entrar com uma contrapartida de aproximadamente R$ 40 milhões.
Lote 1
Cinco grandes intervenções estão previstas no primeiro lote, entre elas a implantação do “Trecho Extenso”, que compreende um corredor estrutural Oeste (BR 226), em Igapó; o complexo viário da Urbana, entre o Bairro Nordeste e as Quintas; e a reestruturação geométrica da avenida Mor Gouveia até a rua São José, em Lagoa Nova. Esta etapa contempla ainda a implantação de plataformas de embarque e desembarque e as obras de melhorias de passeios públicos (calçadas acessíveis) e sinalização. A EIT venceu a licitação do lote 1.