Projeto de Lei do vereador José Police Neto (PSD) pretende instituir em São Paulo uma política municipal de incentivo ao uso da bicicleta como meio de transporte cotidiano.
Entre outras medidas a proposta cria o "Programa Bike SP" e institui o "Cartão do Ciclista", um bônus mensal no valor mínimo de R$ 50,00 aos trabalhadores que usarem a bicicleta ao menos três vezes por semana.
A proposta - ainda aberta a sugestões - sugere que o "Cartão do Ciclista" seja bancado pelos empregadores, que poderiam deduzir os valores pagos anualmente do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). Para isso, as empresas deveriam oferecer o cartão a pelo menos 30% de seus funcionários e instalar bicicletários, vestiários e chuveiros adequados ao uso dos ciclistas.
O projeto prevê que a prefeitura subsidie o "Cartão do Ciclista", "na proporção máxima de R$ 1,00 (um real) para cada R$ 1,00 (um real) creditado pela empresa beneficiária". Os recursos para cobertura desse subsídio sairiam, segundo o projeto, do Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Infraestrutura e educação
Além do benefício direto aos trabalhadores ciclistas,o projeto prevê a inclusão obrigatória de sistemas cicloviários nas ações de planejamento urbano e a difusão de informações sobre "os efeitos indesejáveis da utilização do automóvel nas locomoções urbanas, em detrimento do transporte público e de alternativas não motorizadas". O projeto sugere a ampliação e melhoramento da infraestrutura cicloviária e a promoção e expansão do programa de bicicletas compartilhadas na cidade, "em especial para os deslocamentos de integração ao Serviço de Transporte Coletivo Público de Passageiros".
Outro ponto importante é o incentivo ao uso da bicicleta para os deslocamentos às escolas e faculdades, grandes geradores de tráfego de automóveis na capital paulista.
O projeto de lei está disponível para leitura e sugestões no google docs:
https://docs.google.com/document/d/1qUD2GWtV5XG47xF-2zCbNOR-d7nIDi01gdY64-jlp0s/edit#
Leia também:
PEC dá imunidade tributária às bicicletas de fabricação nacional
Paulista Aberta é mais silenciosa e menos poluída, diz estudo
Transporte escolar: o que os pais não podem deixar de considerar
Onde pedalamos: análise do uso de bicicleta como transporte em cidades dos EUA
Pesquisa Nacional sobre o Perfil do Ciclista Brasileiro