Em audiência pública da comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara Federal, ocorrida nesta quarta-feira (4) em Brasília, o secretário nacional de Transportes e de Mobilidade Urbana, Dario Rais Lopes, revelou que as obras da Linha 18-Bronze do Metrô, que passará por três cidades da Grande São Paulo, atrasarão e não apenas por problema de financiamento.
Segundo o secretário, há um impasse técnico atrapalhando o andamento da intervenção, que teve contrato assinado em agosto de 2014, mas ainda não começou. Isso porque a Linha 17-Ouro (ligará o aeroporto de Congonhas ao Estádio do Morumbi), que também é no modelo monotrilho, tem previsão para iniciar operação em 2017 e passará por testes, os quais embasarão a aprovação da Linha 18. Assim, o prazo para o funcionamento do Metrô do Grande ABC, que era 2018, será postergado e não terá mais data para inauguração.
Dario Lopes explicou que há obstáculos técnicos a serem superados por trás do atraso da Linha 18, além da questão relacionada a recursos financeiros. Atualmente, são três linhas de monotrilho projetadas para a região metropolitana de São Paulo. A Linha 15-Prata (Vila Prudente-Cidade Tiradentes) e as Linhas 17 e 18.
A Linha 15 funciona apenas parcialmente. Dos 26,6 km do trajeto, só 2,9 km estão em operação (Vila Prudente-Oratório). Também há problemas nessa obra, disse o representante do governo federal: os trens trepidam e não há programa de segurança implementado. Segundo ele, as soluções estão sendo estudadas pelos governos Geraldo Alckmin (PSDB) e Dilma Rousseff (PT).
Já a Linha 17, ainda em construção, deveria ter sido entregue no ano passado, mas ficou para 2017. Essa linha é diferente da 15, pois não há padronização entre os três monotrilhos, acrescentou. E informou que, somente depois de o trajeto Congonhas-Morumbi começar a funcionar é que serão feitos os ajustes necessários que servirão de exemplo para a Linha 18.
“Nós, profissionais da área de transporte, estamos assistindo a um processo que tem demonstrado grande dificuldade. Há grandes desafios a serem vencidos. Estamos em processo de aprendizado com a Linha 15, pois trata-se de nova tecnologia. Ela não opera em 100%. Aí teremos de começar com a Linha 17, que é outro modelo, pois não há padronização e não é o mesmo fornecedor (empresas contratadas são diferentes). Também haverá avaliações e adaptações no funcionamento. Como iremos começar a Linha 18 desse jeito? É melhor atrasar um pouco, mas fazer direito”, observou o secretário. “Não temos recursos em abundância. Não é prudente acelerar a Linha 18 até que tenhamos a Linha 17 resolvida.”
O deputado federal Alex Manente (PPS), autor de requerimento para realização da audiência, afirmou ter ficado “indignado” e “preocupado” com as informações passadas por Dario. “Até então sabíamos que havia impasse financeiro apenas. Estávamos trabalhando para solucioná-lo. Agora vemos que há novo desafio.”
Custos e obstáculos
A obra da Linha 18 custará R$ 4,26 bilhões, sendo R$ 1,92 bilhão de responsabilidade do poder público (repartido entre Estado e União), R$ 1,92 bilhão da iniciativa privada e R$ 407 milhões para as desapropriações, sob responsabilidade da gestão paulista. Com 15,7 km de extensão, será o primeiro ramal metroviário fora da capital. Terá 13 estações. A expectativa é transportar 314 mil passageiros por dia, com 26 trens.
Até ontem, o Ministério do Planejamento dizia que o obstáculo para o atraso na intervenção era o governo do estado, que não dava garantias para a contrapartida de R$ 407 milhões para as desapropriações. O Palácio dos Bandeirantes relatava que toda a documentação estava com a União e aguardava a liberação de financiamento de R$ 1,2 bilhão via BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).
Na audiência pública, Luiz Alberto Nozaki Sugahara, superintendente nacional de transferência de recursos públicos da Caixa Econômica Federal, limitou-se a dizer que “temos na matriz da Caixa grupo de pessoas que acompanha soluções técnicas e normativas para evoluir com rapidez e segurança operações desse tipo”, deixando claro que o problema não é a liberação do dinheiro.
Rodolfo Torres dos Santos, chefe do departamento de Mobilidade e Desenvolvimento Urbano do BNDES, corroborou. “Projetos dessa natureza são complexos. Nesse caso, há clientes diretos (o poder público), os concessionários e a PPP (Parceria Público-Privada) envolvidos no mesmo processo. Independentemente disso tudo, não é por conta de não ter contrato de financiamento que a obra não foi iniciada. Os recursos para desapropriações são hoje o maior entrave financeiro. Estamos em negociações constantes com o concessionário e com o estado. Não há pleito para acelerar liberação de verba. Caso isso ocorra, estamos preparados”, disse.
O governo do estado, por meio da Secretaria de Transportes Metropolitanos, enfatizou que o atraso nas obras da Linha 18 tem base nos problemas financeiros. “No dia 14 de agosto, o Ministério da Fazenda retirou de pauta pleitos de novos empréstimos a entes subnacionais, caso da Linha 18, justificando o momento econômico atual e o vultoso volume de operações de crédito demandadas. A medida impacta negativamente na autorização dos financiamentos tramitados junto ao Cofiex (Comissão de Financiamentos Externos), vinculado ao Ministério do Planejamento. A secretaria segue em tratativas para que os recursos no valor de US$ 182,7 milhões (R$ 688,41 milhões), pleiteados para desapropriações, sejam aprovados com urgência.”
Leia também:
Em dois anos, sete linhas de trens têm entrega adiada em São Paulo
Governo torna secretos documentos sobre falhas no transporte de SP
Em SP, governo do estado estuda privatizar dois monotrilhos
Governos federal e estadual autorizam início das obras do metrô no ABCD