A opinião é da Deputada Federal Aline Corrêa (PP-SP), umas das mais importantes parlamentares do País quando o assunto são projetos de mobilidade urbana, uma área do governo federal ligada ao Ministério das Cidades.
Uma alternativa que o governo brasileiro poderia incentivar, segundo Aline Corrêa, é o uso de bicicletas elétricas, “que além de contribuírem com a saúde do usuário, ainda têm a vantagem de não consumirem combustível fóssil.”
"São muitas as vantagens desta forma de locomoção, no entanto o custo ainda proibitivo para a maioria dos brasileiros”, avalia a deputada progressista. O modelo mais simples sai por R$ 1.900 e pode chegar até R$ 4.500, valores que variam de acordo com a autonomia da bicicleta (mais tempo debateria por distância).
A Deputada Aline Corrêa acaba de enviar ao Ministério da Fazenda, em forma de indicação (número 408/2011), uma proposta para reduzir o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) incidente sobre bicicletas elétricas produzidas no Brasil.
A parlamentar explica que a tributação do IPI é definida pela essencialidade do produto, e comparando estas bicicletas com outros meios de transporte é possível ver que a acessibilidade e a economia delas não estavam sendo consideradas "essenciais".
A classificação fiscal mantém uma alíquota altíssima de 35%, enquanto motocicletas bem mais barulhentas, poluidoras e consumidoras de combustíveis fósseis, ficam com IPI de 25% e bicicletas convencionais com 10%.
Bicicletas comuns possuem 10% de IPI incluso em seus preços, enquanto motocicletas têm de 15% a 35%, dependendo das cilindradas. "As bicicletas elétricas possuem uma classificação fiscal elevadíssima, com 35% de IPI", argumentou Aline Corrêa.
Ainda no documento endereçado ao Ministério da Fazenda, a deputada afirmou que alguns órgãos do Estado de São Paulo, como a Guarda Municipal de Guarulhos, de Mogi das Cruzes e a Secretaria do Verde e Meio Ambiente, já experimentam com sucesso as bicicletas elétricas em suas atividades diárias, assim como a Polícia Militar do Espírito Santo.
Com base neste sucesso é que a Deputada do PP de São Paulo luta para que este meiose popularize, melhorando a qualidade do ar e a mobilidade urbana. "A popularização das bicicletas elétricas no Brasil reduziria a emissão de gases poluentes, evitaria o aumento do efeito estufa, além de tornar mais ágil a circulação nos centros urbanos", completou Aline Corrêa.