Por meio de sua Secretaria de Transportes, o governo do tucano Geraldo Alckmin tornou ultrassecretos centenas de documentos a respeito do transporte público de São Paulo, que incluem Metrô, Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) e linhas de ônibus intermunicipais da EMTU, informou reportagem publicada no jornal "Folha de S. Paulo", nesta segunda-feira (6).
Sem divulgação à mídia, a decisão foi oficializada a menos de quatro meses da eleição que reelegeu com folga o tucano ao cargo de chefe do Executivo paulista, no ano passado.
No total, 157 conjuntos de documentos com milhares de páginas em seu conteúdo, que incluem detalhes sobre falhas nas obras do transporte – quase todas do governo estão atrasadas, incluindo várias estações do Metrô prometidas para ficarem finalizadas cinco anos atrás –, entraram para o grau máximo de sigilo previsto na Lei de Acesso à Informação e só podem ser consultados publicamente 25 após dado o carimbo.
Há também relatórios sobre falhas que levaram pouco tempo para serem resolvidas. A prática é incomum para dados de transporte público, que não necessitam tanto segredo. No plano federal, documentos ultrassecretos geralmente têm relação com as Forças Armadas, como dados sobre a venda de material bélico.
A Lei de Acesso à Informação prevê sigilo quando ele considerado imprescindível para a segurança da sociedade e do Estado – e só pode ser definido após análise concreta de cada caso.
Em coletiva concedida nesta terça-feira (6), após a divulgação da medida pela imprensa, Geraldo Alckmin procurou se afastar da polêmica afirmando que quem ordenou os sigilos foi a Secretaria dos Transportes, subordinada ao governo do Estado, e não ele diretamente.
"Já determinei que seja feita uma reavaliação", afirmou o governador paulista. "Se não houver nenhum risco para usuários do Metrô, nenhum problema outro, vai ser tudo liberado. Já determinamos que seja feita uma reavaliação.”
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