Terminou sem acordo o prazo judicial dado pela juíza Vanessa Curti Perenha Gasques, da 1ª Vara Federal de Mato Grosso, para que as partes em um processo - Consórcio VLT e o governo do Estado - se entendessem, no sentido de continuarem as obras necessárias para a circulação do bilionário trem sob superfície.
O Consórcio VLT continua sem apresentar os projetos executivos de alguns trechos do modal e, sem eles, a Secretaria de Estado de Cidades (Secid), que assumiu as pendências do mundial, não aceita seguir adiante.
Composto por um pool de cinco empresas, o Consórcio VLT continua sem apresentar os projetos executivos de alguns trechos do modal e, sem eles, a Secretaria de Estado de Cidades (Secid), que assumiu as pendências do mundial, não aceita seguir adiante. O governo quer que o Consórcio apresente os tais projetos executivos faltantes e finalize o empreendimento, como diz o contrato. Outro complicador é que, além dos R$ 400 milhões ainda previstos em contrato, o Consórcio pede mais R$ 400 milhões, um valor indevido, conforme apontou auditoria feita pela Controladoria Geral do Estado (CGE).
Embora já tenha recebido R$ 1 bilhão, o Consórcio VLT só teria prestado 17% dos serviços previstos em contrato, mas alega que comprou o mais caro, que são os vagões. Além dos R$ 400 milhões ainda previstos em contrato, o Consórcio pede mais R$ 400 milhões, um valor indevido, conforme apontou auditoria feita pela Controladoria Geral do Estado (CGE). Com relação a isso, a preocupação é que teriam sido comprados prematuramente somente para aliviar a tensão junto à opinião pública, já que os atrasos na ocasião estavam evidentes e o risco do trem não estar circulando até a Copa era real, como de fato foi o que aconteceu.
A Justiça Federal deve marcar nova audiência, para ouvir as partes. Se não houver acordo, a juíza Vanessa Gasques é que vai determinar o que fazer com o VLT.
VLT
As obras do VLT deveriam ter ficado prontas antes da Copa do Mundo, em 2014, mas agora, um ano depois do mundial, ainda são uma incerteza. Não se sabe se serão finalizadas ou não. O processo foi movido pelo Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público Estadual (MPE), uma vez que o VLT é um empreendimento de interesse público, no qual já foi investido R$ 1 bilhão, ou seja, maior parte do custo previsto em contrato que é de R$ 1,4 bi. Se não houver acordo, a juíza Vanessa é que vai determinar o que fazer com o VLT.
Desde janeiro deste ano, com a posse do governador Pedro Taques (PDT), as obras do VLT, assim como os demais empreendimentos que deveriam ter melhorado a cidade para a Copa, foram suspensas, para passar por auditoria. Do total, 13 já já foram retomadas, mas as referentes ao trem urbano estão paradas desde então. As obras do VLT são 12 pontes, trincheiras e viadutos, entre eles o da Sefaz, que ainda não foi liberado para o trânsito.
Mediante esta situação, a juíza achou por bem tentar intermediar o diálogo. Em audiência dia 7 de abril deste ano, suspendeu o processo por 75 dias. Este prazo seria para uma conversa entre partes e possíveis ajustes. O Consórcio VLT informou por meio da Assessoria de Imprensa, que no momento não vai se posicionar sobre a questão. Disse ainda que considera o dia 10 como fim do prazo judicial, porque só começa a valer a partir da data de publicação.
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