As prefeituras de Blumenau, no Vale do Itajaí, e da capital catarinense Florianópolis, fazem a vistoria dos veículos que fazem o transporte escolar nestas cidades. O objetivo é garantir a segurança de quem utiliza este tipo de veículo. Os prestadores de serviço aptos a fazer o transporte têm uma autorização, que fica bem visível. Nos dois municípios, um monitor deve acompanhar os alunos.
Em Blumenau, a marcação é um selo amarelo do Seterb colacado no para-brisa, que indica a autorização. Na capital, os veículos autorizados devem ter o selo de vistoria, licença de tráfego e o número de registro da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, na parte da frente de trás. Além disso, é necessário ter, além do motorista, um monitor, ambos devem ter passado por curso de qualificação.
Blumenau
Na cidade do Vale do Itajaí, a vistoria segue até esta sexta-feira (31). Este tipo de trabalho ocorre duas vezes ao ano: no primeiro semestre, o selo azul indica a regularização do veículo, no segundo, a cor é amarelo. A vistoria do Seterb ocorre após os veículos terem sido aprovados por uma fiscalização do Denatran, que é feita por uma empresa credenciada. "Inspeciona itens mecânicos do veículo como, por exemplo, suspensão, freios e amortecedores", informou a prefeitura.
Já no Seterb, os fiscais analisam itens como luzes, cintos de segurança, pneus, extintores de incêndio, faixas laterais e traseiras amarelas com a indicação escolar. Além da documentação do veículo, motorista, que deve ter uma carteirinha, e do monitor. Para denunciar veículos que estão oferecendo o serviço de forma irregular, é possível ligar para (47) 3381-7022 ou mandar e-mail para: ouvidoria@seterb.sc.gov.br.
Florianópolis
Na capital catarinense, a meta é vistoriar a frota de 165 vans e micro-ônibus escolares. Até esta quinta-feira (30), cerca de 50 haviam sido avaliados. Segundo a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (SMMU), são encontradas irregularidades como "o desbotamento das faixas laterais, bancos deteriorados e para-brisas quebrados".
Se são verificados problemas com a segurança dos estudantes, o selo e a licença de autorização são retirados e o dono, multado. Eles são devolvidos apenas depois que o veículo for aprovado em nova vistoria. O decreto 1.319/2002, indica que todos os veículos autorizados devem ter a lataria pintada de branco e a palavra “Escolar” escrita dentro de uma faixa amarela, nas laterais do veículo. Além disso, todos os bancos devem ter cinto de segurança. Dependendo da idade, o monitor deve pegar a criança em casa e deixá-la dentro da escola e vice-versa.
Para denunciar veículos irregulares, é possível ligar para (48) 3324-1517 ou 3224-2158. A lista com os veículos autorizados está disponível neste link.
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