O governo de Portugal anunciou nesta quarta-feira (29) a intenção de comprar 1.200 carros elétricos até 2020, promover o teletrabalho e estimular os funcionários públicos a andarem de bicicleta.
As três medidas fazem parte de um programa de mobilidade sustentável para a administração pública, que começou a ser implantado pelo governo. O objetivo é diminuir em 20% as emissões de CO2 da frota de automóveis do Estado, reduzir os gastos com combustível e tornar mais amigável ao ambiente os deslocamentos para o trabalho.
O programa, denominado Eco.mob, prevê investimentos de 41,5 milhões de euros, que potencialmente podem resultar numa poupança de 50 milhões de euros. A maior parte do dinheiro – 25 milhões – será aplicada na renovação do parque de automóveis do Estado, que é velho e poluente.
No país europeu, a administração central tinha, em 2014, cerca de 26 mil automóveis, com uma média de 14 anos e 181 mil km percorridos, segundo dados da Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública. Quatro em cada cinco carros do Estado emitem mais de 130 gramas de CO2 por quilômetro – bem acima da média dos veículos novos vendidos no país, que é de 109 gramas por quilômetro (g/km).
Uma legislação do ano passado já obriga o Estado a seguir critérios ecológicos na compra de veículos até 2017. Até lá, 65% dos carros novos terão de emitir menos de 95 g/km, 30% terão um limite de 100 g/km e 5% não estarão sujeitos a restrições.
O programa agora em vigor mantém estas metas até 2020 e prevê a aquisição, nesse período, de 1.200 veículos elétricos. No âmbito de um programa piloto, o Estado já adquiriu 30 carros elétricos este ano, que substituirão os carros mais antigos nos ministérios do Ambiente e das Finanças. Os futuros veículos elétricos representarão apenas uma pequena parcela – cerca de 5% – da frota pública atual de automóveis.
O governo também quer instalar em breve 49 postos de carregamento rápido para veículos elétricos, sendo 15 nas cidades e 34 em autoestradas.
Trabalho a distância e pool de carros
O programa Eco.mob quer também reduzir e gerir melhor os deslocamentos dos funcionários da administração pública. Para isso, propõe investir mais em reuniões por videoconferência e também no teletrabalho. O programa, publicado ontem (28) no Diário da República, coloca a necessidade de se criar uma regulamentação para esta última alternativa.
Outra medida é o compartilhamento dos automóveis usados pelo Estado. “Deve-se abandonar a ideia de que cada funcionário público, cada dirigente e cada organismo deve se beneficiar de um veículo. A proposta a considerar é que os veículos devem ser geridos num pool (rede), de forma integrada”, explicou o ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, Jorge Moreira da Silva, durante a apresentação do plano nesta quarta-feira (29).
Bicicletas para os funcionários
Além disso, o governo quer também incentivar os funcionários públicos a andarem de bicicleta. O programa prevê a “aquisição de veículos leves e a criação de condições para a sua utilização, como o estacionamento para bicicletas nos organismos da administração pública”.
O ministro do Ambiente esclarece que a intenção não é obrigar os funcionários públicos a utilizar bicicletas – essa opção será voluntária. O programa também não compreende os deslocamentos de casa para o trabalho. “Nós não entramos nesse domínio. Essa é matéria de definição de política pública de transportes”, diz Moreira da Silva.
Cerca de 10,5 milhões de euros – um quinto do orçamento do Eco.mob – serão aplicados nas medidas citadas de gestão da mobilidade. Uma parte será aplicada em um estudo de caracterização dos deslocamentos na administração pública.
O governo pretende ainda investir três milhões de euros em ações de mudanças comportamentais, incluindo aulas de “eco-condução”, para reduzir o consumo de combustível.
Os 41,5 milhões de euros necessários para o Eco.mob virão de fundos estruturais da União Europeia, do Fundo Português de Carbono e do Fundo para a Eficiência Energética.
*Editado pelo Mobilize
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