A prefeitura de Cuiabá multou este ano 32 proprietários por irregularidades em calçadas. Conforme dados do Executivo, até a última semana, foram 5.009 ações de fiscalização, que envolvem vistorias, notificações e, por fim, multas. Logo, foram notificados 3.661 proprietários de calçadas, sendo que 1.221 já foram vistoriados, com as 32 multas. A Prefeitura de Cuiabá não soube informar o valor arrecadado com as multas aplicadas em fiscalizações.
A assessoria da Secretaria Municipal de Meio Ambiente explicou que o valor da multa não é fixo, e que é resultado do tamanho do terreno, tipo de ocorrência e problema encontrado pelos fiscais. “Os valores arrecadados vão direto para a Secretaria de Fazenda, que distribuiu a quantia para os programas desenvolvimentos pela prefeitura, como a operação tapa-buracos, por exemplo”, explicaram. No entanto, se considerar que ainda estamos em julho, as ações de fiscalização devem ultrapassar os registros do ano passado. Conforme os dados, durante todo o ano de 2014 foram realizadas 8.212 ações de fiscalização em calçadas da cidade.
Para a estudante de Arquitetura Luciana Campos, 24 anos, a prefeitura parece estar tendo pulso firme no que diz respeito às calçadas da cidade, no entanto, não é isso que se percebe ao andar pela cidade. “Sei que há normas do Código de Postura da cidade que devem ser respeitadas, como é o caso das calçadas. A prefeitura divulga as ações todos os anos, mas não percebemos mudanças, especialmente em locais como o Centro Histórico”, lembrou. No entender da jovem, a fiscalização deve alcançar apenas locais mais movimentados, uma vez que em outros, não há qualquer tipo de ação. “Não posso afirmar isso, não sei sobre os locais de atuação da fiscalização, mas é evidente que muita coisa precisa ser melhorada”, finalizou.
Vale ressaltar que o município é responsável por revitalizar e cuidar das calçadas de órgãos públicos, e em outros casos, os proprietários é quem devem fazer a manutenção. Já em relação as fiscalizações realizadas em terrenos baldios, que existe em grande proporção pela cidade, os dados repassados estão mais defasados. Conforme já divulgado pelo Diário, Cuiabá tinha até maio 50 mil terrenos urbanos baldios, onde pelo menos 600 estão localizados no bairro Santa Rosa.
Em 2015, foram 1.244 ações, quando em todo o ano de 2014 foram 1.992. Os números de multas não foram repassados, bem como o tipo de ações específicas dentro das ações. No caso dos terrenos, a fiscalização mira em locais que não possuem manutenção do terreno, colocando a população em risco, uma vez que no local podem acumular lixo, servido de criadouro do mosquito da dengue, além de ser foco de incêndio.
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