A Prefeitura de São José dos Campos adiou o processo de concorrência para definir a implantação do sistema Bus Rapid Transit (BRT), previsto para 2016. De acordo com nota divulgada pela administração, o edital – denominado de pré-qualificação - foi prorrogado para o esclarecimento de dúvidas de um dos interessados na concorrência. A previsão é que o processo seja retomado ainda neste mês.
O projeto do BRT consiste na construção de corredores exclusivos para ônibus com um total de 51 quilômetros de extensão. A obra está orçada em R$ 842 milhões. A expectativa é que a construção tenha início entre dezembro deste ano e janeiro de 2016 e sejam concluídas em 48 meses. Ainda de acordo com a prefeitura, a prorrogação não vai afetar a continuidade do projeto.
Trâmite burocrático
Em abril, cinco meses depois de suspender o edital do BRT, a prefeitura de São José relançou o edital para o projeto, com recebimento de proposta de empresas interessadas até 20 de maio. O novo edital, classificado de pré-qualificação, é uma etapa do processo de licitação, recomendada para concorrências de alta complexidade técnica. O processo será feito com base no projeto funcional já desenvolvido para o sistema.
O início das obras era previsto para o começo de 2015, mas foi adiado devido à suspensão da licitação no passado, depois que empresas fizeram questionamentos técnicos sobre a execução da obra. Segundo governo, as obras serão custeadas com recursos do Governo Federal por meio do Programa de Aceleração ao Crescimento (PAC 2) e R$ 42 milhões pelo município.
Projeto
Concebido pela administração anterior como implementação de um Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT), em novembro de 2013, a administração do prefeito Carlinhos Almeida anunciou que o projeto seria alterado para o modelo de BRT.
O projeto, que teria início em 2014, foi alterado a pedido do Ministério das Cidades, que é o órgão que vai financiar a obra. Na época, o governo alegou que o orçamento de R$ 800 milhões do VLT não contemplaria a expansão para outras regiões da cidade e que o tempo estimado para pagamento da obra, 30 anos, poderia comprometer o orçamento da cidade.
O novo modelo deve ter um custo menor do que o estipulado para o VLT e deve abranger ao menos quatro regiões da cidade.
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