Nos últimos anos, houve aumento significativo no número de ciclistas e ciclovias em todo o país. Em Belo Horizonte não foi diferente. O que não acompanha esse avanço são as leis de trânsito, além da fiscalização e das penalidades aos motoristas que colocam a segurança de quem pedala em risco. Mas o advogado especialista em direito de trânsito Lucas de Alvarenga Gontijo acredita que essa situação deve mudar e, dentro de algum tempo, até o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) pode ser alterado, em função do aumento do uso das bicicletas.

Ciclistas também reclamam da agressividade dos motoristas e da falta de fiscalização por parte dos órgãos de trânsito. Isso é comprovado pela pequena quantidade de multas aplicadas às principais infrações relacionadas ao tema, em 2014, na capital mineira: deixar de guardar a distância lateral de 150 m ao ultrapassar uma bicicleta (seis autuações); deixar de dar a preferência a veículo não motorizado (513 notificações); e deixar de reduzir a velocidade do veículo de forma compatível à sua segurança ao ultrapassar um ciclista (nenhuma).

“Sou especializado em trânsito e nunca tive demanda jurídica que envolvesse ciclista. Acho que as coisas estão mudando e eles estão ganhando espaço nas ruas. É bem possível que isso chegue até nós em breve”, diz o advogado. Gontijo lembra que já existem leis que protegem os ciclistas, mas, muitas vezes, essa informação não chega a eles, como o fato de terem preferência sobre todos os outros veículos motorizados. “No trânsito, a grande questão é que a preferência é para os veículos menores. Como as bicicletas não são veículos automotores, todos os outros têm que priorizá-las”. 

Acidentes

Felipe Canuto, 22, pedala há 15 anos. Há dois, fez da bicicleta seu meio de transporte principal. Segundo ele, o que mais existe é o desrespeito por parte dos motoristas. Canuto lembra que os motoristas são desatentos com os ciclistas e param em cima das faixas exclusivas. O experiente ciclista reclama que em Belo Horizonte a fiscalização é precária, e encontrar um agente de trânsito é uma dificuldade. “Acho que, por isso, muitas pessoas que estão começando a pedalar agora têm medo. Eu mesmo já fui vítima de acidentes”, afirma.

Há cerca de duas semanas, Canuto foi atropelado enquanto transitava por uma ciclovia, na região Centro-Sul da capital. “Eu estava passando pela minha via, quando um motorista desatento entrou em uma garagem. Ele não deu seta e não me viu. Se preocupou apenas em olhar para a rua e acabou me atropelando. Mesmo assim, vejo a situação melhorando, aos poucos. Os ciclistas estão aumentando e isso faz com que os motoristas passem a olhar mais para nós”.

Em Pernambuco

Em tentativa de integrar motoristas e ciclistas e de evitar acidentes, o Departamento de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE), em parceria com o a Secretaria Estadual das Cidades, passou a exigir a presença de ciclistas nos exames para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A regra começou a valer neste mês e, além dos candidatos a motoristas, os instrutores terão treinamento para a nova exigência.

De acordo com informações divulgadas pelo Detran-PE, os pátios de exame contarão com bicicletas, como forma de avaliar os cuidados que os candidatos têm com ciclistas. Para isso, o órgão já oferece treinamento para seus funcionários e para os instrutores cadastrados. Além da capital, a capacitação já está sendo levada para o sertão e outras regiões do interior do Estado. O curso, chamado de “Bicicleta como modal de transporte” faz parte do programa Pedala PE, que tenta impulsionar o ciclismo e a boa convivência com outros veículos.

Prova

As provas teóricas para a obtenção da CNH também passarão por algumas alterações e incluirão as bicicletas em suas questões curriculares. O Detran-PE está renovando o banco de questões do exame teórico e a primeira etapa da mudança já foi realizada. Com isso, foram incluídas perguntas diretamente relacionadas aos ciclistas e as bicicletas. Segundo informações do órgão, a mudança é para adaptar a prova ao contexto de transporte multimodal atual. Serão 13 questões abordando diferentes temas do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e relacionados diretamente às bicicletas e quem as guia

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