Se a Copa do Mundo no Brasil fosse hoje, o país pararia diante da imobilização das obras para melhoria no transporte urbano previstas em razão do mundial de futebol.
Justamente por isso, tem ganhado destaque na pauta do governo a discussão sobre a Lei da Copa que, se aprovada com a garantia de que os dias de jogos serão feriados, poderá reduzir o comprometimento em relação aos atrasos nos trabalhos.
Dos 49 projetos previstos para o mundial nas 12 cidades-sede, apenas nove saíram do papel. Salvador é a cidade com menos realizações, visto que os projetos ainda estão passando por revisão.
Algumas ações previstas para esta semana poderiam agilizar o andamento das definições: está prevista para hoje a instalação no Congresso da Comissão Especial para avaliar a Lei da Copa (que poderá definir os dias de jogos como feriados justamente em razão da dificuldade de locomoção) e, para quinta-feira (13/10), uma nova rodada de negociações do governo brasileiro com a Federação Internacional de Futebol (Fifa), em Brasília.
Contudo, a própria ministra do Planejamento, Miriam Belchior, já revelou publicamente que as obras de mobilidade urbana - justamente as que poderiam deixar ao país o legado mais valioso de uma Copa do Mundo - não estão entre as prioridades de ação do governo federal para a preparação do evento esportivo no país.
Desembolsos
Até setembro, sob a rubrica "mobilidade urbana", administrada pelo Ministério das Cidades, foram desembolsados apenas 1,1% dos quase R$ 650,2 milhões previstos para serem aplicados este ano. Desconsiderando as despesas com os restos a pagar, que se referem a compromissos assumidos em gestões anteriores, apenas 0,02% foram realmente pagos.
Ainda assim, não parece ser falta de verba a razão principal dos atrasos. Do total de recursos envolvidos em investimentos para as 49 obras previstas (R$ 13,11 bilhões), R$ 7,26 bilhões estão definidos para serem financiados por instituições estatais - especialmente a Caixa Econômica Federal, que viabiliza quase todos os projetos, à exceção dos realizados no Rio de Janeiro, cujo aporte vem do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
O imbróglio tornou-se ainda maior após o governo ter declarado que avalia adotar medidas para que os gastos com remoção de famílias estejam previstos dentro dos orçamentos de obras públicas. Assim, atenderia a uma reivindicação da Organização das Nações Unidas (ONU) - que, motivada por movimentos populares, cobrou isso do Brasil -, mas poderia trazer mais empecilhos à aprovação e realização das obras de mobilidade.
Paulo Resende, da Fundação Dom Cabral (FDC), alerta que, mesmo que todos os projetos previstos saiam do papel e fiquem prontos a tempo de tornar viável a movimentação das pessoas durante a Copa, boa parte deles não atende à mobilidade urbana de forma significativa ou definitiva.
Uma pesquisa da Fundação Dom Cabral (FDC) aponta que, sem investimentos, São Paulo vai praticamente parar daqui a quatro anos, avenidas do Rio de Janeiro ficarão intransitáveis em oito e Belo Horizonte e Porto Alegre terão lentidão permanente em suas vias daqui a 12 anos. Segundo Resende, só compromissos de longo prazo trariam soluções definitivas ao problema do trânsito das metrópoles brasileiras.
A Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP) ressalta ainda que o cronograma de investimentos está muito atrasado, tendo em vista que certas decisões necessárias ainda não foram tomadas, como a licença ambiental para a realização das obras.
Na avaliação da associação, esse cenário certamente vai trazer prejuízo, seja na qualidade ou no custo das obras, mesmo que elas fiquem prontas a tempo para o mundial de futebol.
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