A Prefeitura de Araraquara (SP) pintou de vermelho e azul várias faixas de pedestre, para indicar acessibilidade e atenção. A medida causou polêmica, porque de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a travessia deve ser apenas branca. Porém, o secretário de Trânsito da cidade, Coca Ferraz, afirma que a pintura não está irregular, porque somente o fundo da faixa foi pintado.
As faixas de pedestres pintadas de azul podem ser vistas em vários pontos de Araraquara. Em um balão da Via Expressa elas estão por todos os lados. Entretanto, muitos motoristas não sabem o que as cores significam. “Eu acho que não atrapalha, mas não sei o porquê dessas cores”, disse o porteiro Cesar Eduardo. “Não sei se está na norma padrão de trânsito”, questionou operador de telemarketing, Everton Uerini.
Problema
Segundo a Prefeitura, as faixas pintadas de azul são para indicar acessibilidade. Mas em um cruzamento no Centro, quando o deficiente atravessa a rua, até existe uma rampa, mas quando ele chega no outro lado, onde a faixa também está pintada de azul, não encontra uma forma de descer da calçada.
Na Avenida Bento de Abreu, além do azul, também há faixas vermelhas, que segundo a administração servem para sinalizar o semáforo recuado, antes da rotatória.
Para o especialista em trânsito, José Leomar Fernandes Junior, a diversidade de cores pode confundir o motorista.
“Qualquer sinalização fora do padrão pode causar uma distração e essa distração causar acidentes. A lei pode ser mudada, mas não pode ser desrespeitada”, disse o professor do Departamento de Engenharia de Transportes da Universidade de São Paulo (USP).
Legislação
Segundo o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), a cor azul no fundo das faixas está em desacordo com o Manual Brasileiro de Sinalização. De acordo com o CTB, o azul só pode ser usado em placas para portadores de deficiência ou em áreas especiais de estacionamento. Já o vermelho só deve indicar uma ciclovia, ciclofaixa ou locais de paradas em hospitais ou farmácias.
Secretaria de Transportes
Porém, o secretário de Transporte de Araraquara não concorda que as faixas estejam irregulares. “O código de trânsito está sendo respeitado, porque as faixas estão brancas como determina. O azul é apenas um reforço para melhorar muito a sinalização, porque dá contraste. Os países desenvolvidos já usam isso, porque não podemos usar?”, disse Ferraz.
Ainda segundo o secretário, o Manual de Sinalização não fala nada sobre a cor de fundo das faixas. "Como não é citado, não proíbe o uso de outras cores, como azul ou vermelho", ressaltou. Sobre a falta de rampa, ele informou que é um problema que deve ser corrigido. “É um caso excepcional, que nós temos que arrumar. A maior parte já está sendo corrigida”, informou.
Segundo o Código de Trânsito Brasileiro, a travessia deve ser apenas branca (Foto: Ely Venâncio/ EPTV)
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