Dar um novo visual aos bairros cortados pelo corredor de ônibus Transcarioca, sem que o charme da região seja perdido. Este é o objetivo de um projeto de lei da prefeitura que está para ser votado na Câmara de Vereadores.
São mudanças que vão do fim do cercamento das calçadas por grades de prédios e obrigatoriedade de muro com 80% de transparência em casas, edifícios e comércios à colocação de bicicletários, chuveiros e vestiários abertos ao público em centros comerciais de grande porte. Alterações que não mexem com o que já existe, mas que vão valer para todos os imóveis que serão construídos na área de abrangência do BRT, se a proposta for aprovada.
Este é o primeiro projeto pensado para a cidade que mistura urbanização, paisagismo, mobilidade e segurança pública. “O imóvel com transparência, sem aquele muro tradicional, garante mais segurança. Quem passar na rua, pode observar alguma movimentação estranha, por exemplo”, explicou a coordenadora de Planejamento da Secretaria Municipal de Urbanismo, Gloria Torres.
Com 39 km de extensão, o BRT passa por 27 bairros das zonas Norte e Oeste, como Curicica, Taquara, Tanque, Praça Seca, Campinho, Madureira, Vaz Lobo, Vicente de Carvalho, Vila da Penha, Penha, Olaria e Ramos.
A ideia é movimentar economicamente ainda mais a região. A proposta do prefeito Eduardo Paes é que, se a empresa que for aberta no entorno da região Transcarioca empregar mais de 500 pessoas ou ser de atividade cultural, de hotelaria, de telemarketing, tecnologia de informação ou biotecnologia, o município dará um abatimento de 10% no pagamento da outorga.
Este desconto poderá chegar a 25% ou isenção total para a construção de prédidos para famílias com rendas de zero a três ou de três a seis salários mínimos.
A verdade é que, diferentemente do que aconteceu com o Transoeste, o Transcarioca tem um trajeto “de grande apelo comercial”, avalia Gloria, que participou da elaboração do projeto. “Madureira, então, é uma referência neste sentido. A gente entende que este incentivo é mais para uma área que está consolidada, como a dos bairros por onde passam este corredor. O Transoeste é uma outra situação. Lá, a gente ainda vai ver como este BRT vai se comportar”, afirmou a coordenadora de Planejamento.
Prefeitura envia à câmara projeto para novo padrão urbanístico em toda a região. Foto: Osvaldo Praddo / Agência O Dia
Estas mudanças vêm num momento que os próprios moradores já sentem diferenças após a inauguração do BRT, como mostrou ontem o jornal O Dia. “De Vicente de Carvalho até Ilha de governador, era uma área extremamente degradada, muito ruim mesmo. Casas velhas, imóveis abandonados. Fiquei muito preocupada com as demolições, porque eu achei que isso ia piorar a situação. Mas o que percebo é que, principalmente os comerciantes, estão mudando as fachadas após o BRT, para compor um visual mais atraente”, afirmou a médica Guilhermina Galvão, de 64 anos, moradora da Vila da Penha.
Projeto define recursos para infraestrutura na área
Como parte da estratégia de melhorar o circuito do Transcarioca, a prefeitura propõe no projeto de lei que todo dinheiro resultante da outorga onerosa — concessão dada pelo município permitindo que se construa além dos limites estabelecidos para o local — será usado em obras de infraestrutura dos bairros por onde passa o BRT e também no seu entorno. Entram na lista para receber investimentos, por exemplo, os complexos da Maré, Costa Barros, Barros Filho e Guadalupe, lugares por onde não passa o corredor de ônibus.
“Não é um fundo a ser arrecadado para investimentos. Será aberta uma conta específica onde será depositado todo o dinheiro resultante da arrecadação pela cobrança das contrapartidas de construções nos bairros que cortam o BRT. Esses recursos serão revertidos em infraestrutura para a própria região”, explicou a coordenadora de Planejamento da Secretaria Municipal de Urbanismo, Gloria Torres.
No projeto, são listados como benefícios que vão ser feitos com o dinheiro: saneamento, drenagem, a ampliação do Parque Madureira, recuperação de áreas degradadas, reurbanização da Avenida Martin Luther King e construção de estacionamentos subterrâneos perto das estações de BRT.
Mais espaço para bicicletas
Como estímulo para que se use menos carros na região do corredor de ônibus, o projeto de lei determina que os novos prédios devam ter o equivalente a pelo menos 20% do número total de apartamentos em espaços para colocar bicicletas. Neste caso, se um edifício tem 100 unidades habitacionais, ele deverá dispor de área suficiente para abrigar pelo menos 20 bicicletas. Estão isentos da obrigatoriedade apenas os empreendimentos residenciais com até 12 apartamentos.
No quesito manter o tradicional nos bairros, a opção foi incentivar a construção dos chamados imóveis mistos — comércio em baixo e casas em cima. “A gente também não quer ter um corredor só comercial. À noite e final de semana, você ficaria com esta área vazia, se a gente optar só por incentivar só construção de lojas”, explicou a coordenadora de Planejamento da Secretaria Municipal de Urbanismo, Gloria Torres.
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