Devido a um erro administrativo da Prefeitura de Porto Alegre, a Câmara de Vereadores promulgou, nesta quarta-feira (28), os dois dispositivos do Estatuto do Pedestre que o executivo pretendia vetar. A promulgação garante a validade das duas ementas apresentadas ao projeto original do vereador Nereu D’Ávila (PDT). O documento de veto foi enviado um dia depois do tempo correto.
Segundo o presidente da casa, vereador Professor Garcia (PMDB), o veto chegou depois do prazo definido pela Lei Orgânica, o que equivaleria à prefeitura não ter apresentado nenhuma objeção.
A Prefeitura de Porto Alegre afirma que ocorreu um erro administrativo que será contornado. O executivo alega que pretende pedir a revogação de dois itens, por meio do autor da lei, tão logo seja publicada no Diário Oficial. Por meio da assessoria de imprensa do gabinete de José Fortunati, a prefeitura garante que os semáforos não terão os intervalos ampliados.
Os itens que devem ser revogados, de acordo com a prefeitura, são os que exigem o tempo mínimo de 30 segundos para a travessia de pedestres nos locais onde existem semáforos e o que determina a implantação de passarelas nas vias maiores, de mão dupla, e de grande fluxo de veículos.
Para o vereador Marcelo Sgarbossa (PT), autor da emenda, a atitude demonstra a falta de atenção do poder público com os pedestres. "Mostra o quanto o pedestre é o renegado do trânsito. Se considerasse prioridade, o Executivo não teria perdido o prazo", disse.
Leia também:
Pedestre, a principal vítima do trânsito curitibano
Porto Velho: faltam faixas de pedestres e a sinalização é ruim
Como recuperar as ruas para o pedestre
No Recife, calçada dos sonhos quer resgatar espaço para o pedestre