O projeto que prevê um fundo municipal para investimentos em ciclovias, com uso de recursos de multas de trânsito, foi aprovado em sessão ordinária nesta segunda-feira (14) na Câmara de Vereadores de Porto Alegre. A proposta, de autoria do vereador Marcelo Sgarbossa (PT), mantém o repasse de 20% dos recursos oriundos dos autos das infrações para construção de ciclovias e educação no trânsito.
Hoje o dinheiro que é investido em ciclovia representa R$ 6 milhões por ano. Os valores para compor Fundo Municipal de Gestão do Plano Diretor Cicloviário Integrado (FMGPDCI) serão provenientes de doações da iniciativa privada e entidades governamentais, decisões judiciais, contrapartidas e rendimentos e juros de aplicações financeiras dos recursos. O objetivo é fazer com que a implantação e manutenção do PDCI conte com recursos financeiros próprios.
O projeto prevê investimentos na construção, manutenção, reforma, ampliação e aprimoramento de ciclovias, ciclofaixas, bicicletários, paraciclos e ciclorrotas da rede cicloviária; e na aprovação de projetos e programas educativos dirigidos a motoristas, pedestres e ciclistas quanto ao uso adequado da bicicleta, do sistema cicloviário e das regras de circulação e de segurança.
Para administrar o novo fundo, Sgarbossa propõe a criação de um conselho. "Terá composição paritária, com a função de gerir, avaliar e acompanhar a destinação dos recursos para a implementação do PDCI", explica. Além de servidores de órgãos municipais, o colegiado terá metade das vagas destinadas a representantes de entidades cicloativistas e de movimentos populares ligados à causa da mobilidade urbana. O presidente será escolhido a cada dois anos, de forma democrática, segundo o vereador.
Porém, o projeto do Executivo não quer mais usar esse dinheiro das infrações de trânsito. O governo mobilizou a base aliada e apresentou uma emenda. Promete continuar investindo em ciclovias, mas com recursos do orçamento municipal. “Porto Alegre terá até o final do ano, em torno de 50 quilômetros de ciclovia, estamos avançando em passos largos”, avalia o vereador Airto Ferronato (PSB).
Porto Alegre tem hoje vinte quilômetros de ciclovias. Elas se transformaram em uma proteção para os ciclistas que, agora, contam com faixas exclusivas. Entretanto, as medidas ainda dividem opiniões entre motoristas e ciclistas.
"A ciclovia ainda dá mais segurança. Inclusive eu prefiro a ciclovia, mesmo que seja um caminho mais longo, mas eu tenho mais segurança", comenta o eletricista Marco Aurélio Rosa. "Eles querem um metro meio dentre os carros e as bicicletas. Não tem com pegar passageiro aqui", queixa-se o taxista Carlito Campos.
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