Foi divulgada na tarde desta quinta-feira (9) a minuta do edital de licitação para a construção do metrô de Curitiba. O documento deve ficar disponível para consultas por um mês, até o dia 10 de fevereiro, no site da administração municipal. A expectativa é de que até o início do segundo semestre de 2014 as obras já tenham começado, segundo o prefeito, Gustavo Fruet (PDT).

Além disso, está marcada para o dia 15 de janeiro uma audiência pública para que a população possa se manifestar sobre as condições que deverão compor o edital definitivo da licitação, que, segundo a prefeitura, deve ser concluído e publicado entre o fim de fevereiro e o começo do mês de março. A audiência será no Salão de Atos do Parque Barigui, a partir das 15h.

O edital deve permanecer aberto para empresas e consórcios por 45 dias, quando será feita a abertura dos envelopes das propostas – a estimativa é de que isso aconteça até maio, permitindo então a assinatura do contrato e o posterior início das obras. O principal critério de seleção na primeira etapa da licitação será o menor preço da tarifa técnica, que não poderá exceder R$ 2,45. Após a esta fase, o menor preço ofertado pelos participantes será aberto às demais empresas, que podem fazer contrapropostas, em um processo de “leilão reverso”. A vencedora deverá, ainda, apresentar documentação que comprove a capacidade de executar o serviço e o valor fixo da contraprestação paga pelo Poder Público.

O teto estabelecido de R$ 2,45 é referente ao período atual, da licitação, e deve ser corrigido pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) anualmente, mesmo antes da operação do serviço. A concessão, feita através de uma Parceria Público-Privada (PPP), deve durar 35 anos, sendo que os primeiros cinco serão de execução das obras.

Pelos estudos apresentados, a arrecadação da empresa vencedora deve ocorrer através de três fontes – o total tarifário máximo, que em 30 anos deve chegar a R$ 12,22 bilhões; as receitas acessórias, que não deverão exceder 5% do total (acima disso, elas passam a ser divididas com o Poder Público); e as contraprestações que devem ser pagas pela prefeitura mensalmente – chegando a R$ 930 milhões durante o período do contrato. Já os custos operacionais no período da concessão devem ficar em R$ 5,743 bilhões.

Segundo a prefeitura, as contraprestações mensais só serão pagas caso as metas de desempenho sejam atingidas. Elas devem compor o edital da licitação e envolvem a higiene do sistema, a capacidade de operação, dentre outros fatores previamente estabelecidos. A fiscalização será feita trimestralmente, de acordo com a prefeitura.

Metrô irá da CIC ao Santa Cândida, nas duas
etapas (Foto: Divulgação/ Prefeitura de Curitiba)

O metrô

A Linha Azul do metrô de Curitiba deverá ter 17,3 quilômetros de extensão, ligando a Cidade Industrial de Curitiba (CIC) ao Cabral, no eixo Sul-Norte da cidade. Posteriormente, há a intenção de estender o trajeto até o bairro Santa Cândida. O projeto prevê que o tempo médio de trajeto entre a CIC e o Centro seja de 14 minutos, e de mais 14 minutos de Centro até o Cabral. Do total do percurso, 2,2 quilômetros devem ser elevados.

A obra terá custo de R$ 5,46 bilhões, sendo que R$ 1,8 bilhão foi repassado pelo Governo Federal a fundo perdido. Prefeitura e Governo do Paraná devem contribuir com R$ 700 milhões cada, e a iniciativa privada deve complementar o investimento.

Após o início das obras, a previsão é de que o trecho que vai até o Centro, na Rua das Flores, seja concluído em quatro anos. O trecho até o Cabral terá cinco anos para ser terminado, mas as operações poderão começar apenas com a primeira etapa concluída. A construção será feita através do método Shield, ou “Tatuzão”, que escava por debaixo da terra, através de uma tuneleira.

Os trens do metrô devem ser automatizados e movidos a energia elétrica, sem a presença de motoristas. Segundo a prefeitura, o modelo permitirá uma maior frequência dos trens, diminuindo o tempo da viagem. Por medida de segurança, o acesso dos passageiros aos trens só será aberto, por uma porta automática, quando o trem estiver já parado sobre o trilho das estações.

Além da integração com os ônibus, a intenção da prefeitura é de integrar o metrô ainda com outros modais, como a bicicleta. Isso deve ser feito através da implantação de bicicletário e banheiros em terminais e nas estações do metrô.

Indefinições

Apesar de já ter definido que o sistema do metrô será conectado à Rede Integrada de Transporte (RIT), ou seja, ao sistema de ônibus de Curitiba e Região Metropolitana, a prefeitura ainda não sabe como fará para estabelecer o valor da tarifa para a integração. Como os valores das passagens são definidos por tarifas técnicas, que devem ser divergentes entre os ônibus e o metrô, os próximos três anos devem servir para que uma fórmula seja elaborada, segundo Fruet.

Enquanto a tarifa prevista para o metrô parte de R$ 2,45, atualmente, a tarifa técnica da RIT é de R$ 2,99. Para que o valor chegue aos R$ 2,70 que os passageiros efetivamente pagam, a prefeitura e o governo pagam subsídios. Estes valores são definidos pelo custo real do transporte de cada passageiro, envolvendo impostos, custos operacionais, e gratuidades, dentre outros fatores.

Além da integração com os ônibus, a intenção da prefeitura é de integrar o metrô ainda com outros modais, como a bicicleta. Isso deve ser feito através da implantação de bicicletário e banheiros em terminais e nas estações do metrô.

 Outra indefinição diz respeito à operação dos ônibus que atualmente fazem o trajeto entre o Sul da cidade e o Centro. “Isso é algo para ser verificado depois que começar a execução. Tem uma série de variáveis”, afirmou Fruet. Certo é que as atuais canaletas utilizadas pelo transporte coletivo deverão ser retiradas para a instalação de um Parque Linear com 22 quilômetros de extensão.

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