O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (21) um projeto de lei que reduz a zero as alíquotas das contribuições sociais PIS/Pasep e Cofins que incidem sobre a receita do transporte urbano municipal.

O projeto, que segue agora para sanção presidencial, é uma resposta a uma das demandas dos manifestantes que tomaram as ruas de diversas cidades do país em junho para reivindicar, entre outra coisas, um transporte público mais eficiente e barato.

O relator da proposta, senador Jorge Viana (PT-AC), calcula que o projeto pode resultar em uma redução de até 4 por cento nos custos das empresas de transporte público.

"(O projeto) retira um componente importante do custo dos transportes urbanos, todo ele de responsabilidade do governo federal, já que as contribuições cujas alíquotas se reduzem a zero vão integralmente para o caixa do Tesouro Federal. É a melhor resposta que podemos dar", disse Viana.

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