Idosos e deputados da Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso vão fiscalizar as condições das calçadas da cidade do Rio de Janeiro.

A Blitz da Calçada Legal foi definida em audiência pública que ocorreu na manhã de ontem (20) na Assembleia Legislativa (Alerj). O objetivo da blitz é conscientizar a população sobre a importância do nivelamento, conserto e desocupação das calçadas. A fiscalização ainda não tem data para começar.

Na reunião, as condições das calçadas nas cidades do estado e do calçamento de pedras portuguesas, muito comum na capital fluminense, foram alvos de críticas. Muitos relataram diversos casos de quedas de idosos por causa das más condições das calçadas. Esse foi o segundo encontro para discutir o assunto. Projeto aprovado pelor parlamentares altera a Lei Estadual 5.192/2008, que prevê a acessibilidade no passeio público na elaboração do Plano Diretor Metropolitano.

“Essa lei foi um desdobramento de uma audiência pública que nós fizemos em 2012, sobre as calçadas, e nós vimos a importância de colocar em uma lei para que realmente os municípios tenham isso assegurado e que possam reivindicar nas câmaras municipais para que isso entre como benefício para o cidadão”, disse a presidenta da Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso da Alerj, deputada Claise Maria (PSD).

A audiência teve a participação de representantes de associações de idosos de outros municípios, como Queimados, Nova Iguaçu e Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. Além do desnivelamento das calçadas, também foi debatido o estacionamento irregular e o uso indevido. “Falamos também da questão dos automóveis que ficam estacionados nas calçadas. E os cidadãos têm de sair da calçada e andar na rua, no meio da rua, porque a calçada está ocupada. Então, nós precisamos fiscalizar. Nós vamos para a rua”, disse a parlamentar.

A vice-presidenta do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (Cedepi), Rosely Reis, informou que, devido à má preservação do calçamento, o idoso tem enfrentado dificuldades para se locomover. “A condição das calçadas está péssima. Muito buraco. Elas não são alinhadas. Isso dificulta para o idoso, que já tem dificuldade para andar, para se locomover devido a idade. Então, isso está sendo mais um problema para o idoso: andar pelas calçadas do Rio de Janeiro”.

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