O Núcleo da Defensoria Pública de Alto Araguaia, distante 410 quilômetros de Cuiabá, abriu um procedimento investigativo para apurar a ausência de alunos na sala de aula em decorrência da falta de transporte escolar.
A reclamação chegou aos defensores públicos, Jardel Mendonça Santa e Leonardo Jacometti Oliveira, que resolveram tomar providências para assegurar o acesso dos alunos da zona rural às escolas das redes municipal e estadual de ensino.
Para iniciar o procedimento, os defensores pediram uma série de documentos, inicialmente, à Procuradoria-Geral do Município, que tem um prazo de 15 dias para prestar as informações.
A documentação exigida quer atestar se o município cede transporte escolar aos alunos da rede pública, quantos veículos prestam estes serviços, o itinerário percorrido e se atende toda a demanda de estudantes.
A Defensoria também quer saber se os alunos da rede estadual de ensino são atendidos pelo transporte escolar do município e também se existe alguma parceria com o Estado para a execução destes serviços.
Os documentos, juntamente com outras diligências e inspeções in loco, servirão para municiar a ação civil pública, que será proposta para que os alunos passem a ser atendidos com o transporte escolar.
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