A instalação de um novo posteamento no canteiro central da avenida Brasil, no bairro Compensa, Zona Oeste, está sendo questionada tanto pela população quanto pela Associação dos Deficientes Físicos do Amazonas (Adefa), por um motivo simples. Vários postes estão situados próximo de áreas destinadas ao acesso de cadeirantes que, por isso, não poderão prosseguir o deslocamento pela calçada. O presidente da associação, Isaac Benarrós, disse que vai pedir a retirada dos equipamentos implantados, caso seja constatada a irregularidade.
Na Compensa, segundo o feirante Manuel Pereira do Nascimento, 49, seria necessário uma ação do poder público porque os postes maiores foram colocados dentro da cerca protetora do canteiro central da avenida Brasil, medida que poderia ter sido adotada para os demais. “Eles não puderam colocar os postes maiores dentro? Por que não fizeram o mesmo com os pequenos?”.
O problema é semelhante na avenida Efigênio Sales, onde uma proteção ao posteamento elétrico tem o mesmo efeito, só que desta feita, atrapalhando tanto o cadeirante quanto o pedestre, porque a via fica interditada, restando às pessoas passarem pelo acostamento ou “espremidas” próximo ao muro, como indicou o soldador Gilberto Cardoso, 34, que sempre utiliza aquela via como pedestre.
ADEFA
O presidente da Associação dos Deficientes Físicos do Amazonas (Adefa- AM), Isaac Benarrós, informou que irá mandar fazer uma vistoria no local e, se for o caso, pedirá formalmente a retirada dos postes à empresa responsável. Ele alega que a concessionária ou mesmo a prefeitura não podem obstruir a passagem e nem construir nada próximo do acesso para o cadeirante. “Se estiver impedindo o direito de ir e vir dos cadeirantes, eles vão ter que tirar de lá”, afirmou.
Ao criticar que uma avenida tão importante quanto a Brasil, sede dos poderes público municipal e estadual e de outros órgãos, fique inacessível devido à falta de sensibilidade dos administradores da companhia elétrica, Isaac pede mais atenção à legislação que garante o acesso ao deficiente.
Segundo ele, “o tempo em que os cadeirantes não eram levados em conta pelo poder público e outros espaços comerciais já passou”. Por isso, ele vai requerer, também, a retirada dos bloqueios da passagem aos cadeirantes e ao pedestre de modo geral, tanto nas avenidas citadas pela reportagem como nas demais, onde forem constatadas irregularidades semelhantes.
Direitos dos pedestres são ignorados
A calçada deve ficar livre para circulação de pedestre e qualquer coisa colocada sobre ela é de forma indevida, por contrariar o que Código de Obras e Posturas do Município, explica o professor Geraldo Alves, da Universidade Federal do Amazonas (Ufam).
Doutor em geografia humana, Alves observa existirem regras para a execução de uma obra da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) que deveriam ser seguidas por todos no País, mas elas só existem no papel. Essas regras orientam, por exemplo, como deveria ser a largura de portas e altura das calçadas, para garantir o acesso às pessoas com deficiência.
Não pode, por exemplo, haver degrau numa calçada, fato comum na maioria das vias da cidade, afirma o professor, lembrando que a empresa de energia elétrica não pode instalar um poste na calçada porque com isso vai obstruir o acesso não só do cadeirante, mas de qualquer pessoa.
Geraldo Alves afirma que esse cenário é resultado da falta sensibilidade dos agentes públicos e, no caso da avenida Brasil, na Compensa, tanto a Amazonas Manaus Energia, quanto a Prefeitura de Manaus demonstram isso. A primeira por não se preocupar com os cadeirantes e a segunda por não fiscalizar essas obras. “Como a sociedade, de modo geral, não tem olhos para a acessibilidade, só com uma ação de multa pesada vai fazer sentir que a calçada não é uma área privada, mas pública e tem que se construída de acordo com normas”, assegurou.
Ao citar que na administração anterior, quase 100% dos ônibus ganharam mecanismos de acessibilidade aos cadeirantes, que, no entanto, não podem ser usados nos terminais e nem na maioria das calçadas das ruas da capital, Geraldo observa que isso é a clara demonstração de que acessibilidade não se faz por partes, mas como um todo, do contrário se torna inócua.
Poste deve ser removido
A Eletrobras Amazonas Energia informou que o poste em questão já estava no local quando a sinalização para acesso de cadeirante foi feita, na avenida Brasil. A empresa realizou a substituição do poste que era de madeira por um de concreto, na semana passada, e iria providenciar a recomposição da calçada e a base do poste, já que o serviço foi feito recentemente. Ainda segundo a empresa, ela deve avaliar a situação e, em um prazo de até 30 dias, estará fazendo a realocação do poste.
O Instituto Municipal de Ordem Social e Planejamento Urbano (Implurb) informou que, em relação ao caso específico do canteiro central da avenida Brasil, atualmente há um parecer no processo, juntado em 27 de fevereiro deste ano, que cita pendências documentais, estruturais e de implantação na execução da construção. A renovação de alvará da empresa, segundo o Implurb, depende das respostas à essas pendências.
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