Atuando há um ano e meio no Brasil, a Iniciativa Clima América Latina (ICAL) foi criada em iniciativa conjunta pela Fundação Climateworks e as fundações Children’s Investment Fund Foundation,William and Flora Hewlett Foundation e a Oak Foundation para apoiar esforços locais para a redução da emissão de gases de efeito estufa (GEEs) na América Latina. Nesta terça-feira (05), a representante do ICAL no país, Geórgia Pessoa, esteve na EMBARQ Brasil e conversou com o TheCityFix Brasilsobre a importância de direcionar ações de redução dos níveis de poluição do ar, a partir do transporte urbano. Acompanhe a entrevista completa:
O transporte motorizado individual é um dos principais responsáveis pela poluição do ar nas cidades hoje. Como é possível mudar este paradigma?
A questão urbana é uma das mais desafiadoras do mundo contemporâneo. No Brasil há um rápido crescimento nos centros urbanos, então, o desafio é buscar equacionar qualidade de vida com planejamento urbano adequado. A partir do momento que os gestores públicos e a sociedade civil se engajarem nessa busca, nessa solução comum, podemos achar algumas saídas. É uma junção do que pode ser feito para melhorar a mobilidade e o planejamento, com a vontade política associada a novas tecnologias. É necessário trabalhar com tudo que você tem ao seu dispor em relação à eficiência de combustíveis e veículos. Essas duas coisas precisam andar juntas, não isoladamente.
Acredita que uma saída está no investimento em combustíveis renováveis?
Não existe solução mágica, não existe uma única alternativa para resolver as questões de um Brasil que cresce e que permite que a população compre carros como nunca comprou antes. Então, não tem como olhar as coisas isoladamente, é um sistema. O grande desafio do Brasil é achar maneiras de implantar nova legislação federal sobre mobilidade urbana. A partir do momento que conseguirmos achar aderência local para discutir com a sociedade civil e com os políticos: qual é a mobilidade que a sociedade civil de cada município brasileiro quer, pode-se trabalhar de acordo com as suas características, seu contexto social. Cada cidade tem seu contexto, sua história, você não pode interferir no planejamento urbano de maneira tão radical. Estamos chegando a realidade em que quase 80% da população brasileira está nos centros urbanos. A situação está dada e a solução tem que ser encontrada para ajudar a resolver essa questão.
Qual o foco dos projetos de transporte urbano apoiados pelo ICAL, no Brasil?
Para a ICAL três temas são prioritários no Brasil: política climática, transportes e resíduos sólidos. Dentro de transportes trabalhamos em dois eixos: mobilidade urbana e eficiência de veículos e combustíveis. A prioridade é reduzir as emissões de CO2, gases de efeito estufa e associados. Então buscamos soluções que façam sentido localmente, conversando sobre diretrizes políticas federais para implementar mudanças.
Nesse momento estamos procurando ajudar o governo federal a implementar, localmente, a nova Lei de Mobilidade Urbana, fomentando discussões sobre qual é a mobilidade urbana desejável para cada centro urbano e como isso pode ser trabalhado e construído com o poder local e a sociedade civil.
Qual a importância de firmar parceria com instituições estratégicas como a EMBARQ Brasil?
O tema de mobilidade urbana é altamente desafiador. Não tem como você pensar a mobilidade urbana sem buscar soluções inovadoras que possam conversar e dialogar com esse Brasil economicamente pungente. Então, o desafio é buscar parceiros em todos os níveis, federal, sociedade civil, universidades, iniciativas privadas para encaminhar essas questões.
A agenda climática urbana é muito árida, diferente, por exemplo, do tema florestal que tem muitas organizações da sociedade civil avançando nessa agenda. No tema urbano é tudo muito novo, e identificar parceiros que já estão tocando essa agenda, nesse momento, para a ICAL tem sido prioridade. Queremos saber o que estas organizações estão fazendo, quais são os desafios, as oportunidades e o que está na pauta para vermos como a gente pode colaborar, seja de uma maneira mais formal ou informal. O objetivo é unir esforços, saber quem está fazendo o que para podermos coordenar melhor essa agenda que é nossa: a agenda da mobilidade urbana é de todos nós.
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Sobre a ICAL
A ICAL/LARCI foi criada a partir de uma iniciativa conjunta da Fundação Climateworks e das fundações: Children’s Investment Fund Foundation,William and Flora Hewlett Foundation e a Oak Foundation para apoiar esforços locais para a redução da emissão de gases de efeito estufa (GEEs) na América Latina. Este grupo e seus parceiros contam, como ponto de partida, com a experiência acumulada no apoio a Fundações Regionais de Clima em outros locais do mundo e a expertise dos parceiros da coalizão em apoiar financeiramente campanhas pioneiras em um leque diverso de causas ambientais e sociais. Este grupo de fundações decidiu focar na agenda urbana, onde há menos tradição de envolvimento de Organizações não-governamentais (ONGs), incluindo as associações e fundações.
Atualmente, a ICAL conta com um escritório de representação no Rio de Janeiro e apoia 11 projetos em andamento desde 2011, num valor total aproximado de US$ 2,137,000. A Iniciativa busca construir e fortalecer parcerias com governos, sociedade civil, universidades, outras fundações, iniciativa privada e atores nacionais dispostos a atuar nas linhas prioritárias da organização.
Prioridades para o Brasil
I. Política Climática
Em comparação com outros países, o Brasil tem uma legislação relativa ao clima bastante avançada. Mas, apesar dos avanços, há ainda um bom potencial de mitigação de emissões que não está sendo explorado. A falta de definições quanto a metas mandatórias de emissões na UNFCCC (United Nations Framework Convention on Climate Change) faz com que diversos setores econômicos no país pressionem contra a adoção de medidas mais rigorosas que resultariam em cortes nas emissões de GEEs, sob o argumento que medidas dessa natureza afetariam sua competitividade. A meta que orienta as atividades da ICAL é maximizar e acelerar a implementação de políticas que cortam emissões e, ao mesmo tempo, contribuam para uma melhor qualidade de vida dos brasileiros e a competitividade do setor privado. Neste contexto, a ICAL pretende trabalhar na agenda de mudanças climáticas urbana: I) apoiando iniciativas do governo a serem mais efetivas; II) apoiando a sociedade civil na construção de um Brasil mais sustentável “verde”.
Para tanto, ICAL pretende fomentar a implementação das seguintes ações específicas:
- Consolidação da Política Nacional de Mudanças Climáticas (PNMC) e seus Planos Setoriais até 2015, com metas quantitativas claras que possibilitem o Brasil a alcançar metas de médio e longo prazo.
- Monitoramento e avaliação da PNMC, onde cada revisão da NCPP (National Climate Change Plan) incorpore sugestões vindas da sociedade civil e um RoadMap 2050 para setores-chave até 2020.
- Incremento, eficiência e eficácia dos Mecanismos de Financiamento da Política Nacional de Mudanças Climáticas (PNMC). Apesar de existirem diversos mecanismos para o financiamento de ações voltadas à mitigação e adaptação, sua implementação é precária. Uma análise das barreiras (aos atuais mecanismos e criação de possíveis novos, ex.: Fundo Clima) e a proposição de soluções poderiam alavancar esses recursos e fomentar a vanguarda de um mercado voluntário de baixo carbono, antes mesmo de termos metas obrigatórias no Brasil.
II. Transportes: eficiência de combustíveis de veículos automotores e descarbonização do transporte urbano
Depois do desmatamento e agricultura, o subsetor de transportes é responsável pela maior fatia das emissões brasileiras de gases de efeito estufa (GEEs). Para diminuir as emissões do subsetor e minorar os efeitos da poluição atmosférica, o principal objetivo da ICAL é contribuir para o desenho e a implementação de políticas que abatam as emissões anuais de CO2 derivadas do transporte urbano no Brasil em aproximadamente 60-70Mt até 2030. Para alcançar esse objetivo, a ICAL pretende atuar em duas frentes: Eficiência de combustíveis de veículos automotores e Descarbonização do transporte urbano.
No que diz respeito a eficiência de combustíveis de veículos automotores, a ICAL pretende colaborar na redução anual de 45Mt de CO2 até 2030. Para alcançar esse objetivo, a Iniciativa pretende:
- Colaborar com o estabelecimento e a implementação de eficiência energética de veículos leves para abater 9Mt CO2e por ano.
- Contribuir para o estabelecimento de eficiência energética para veículos pesados para abater até 18 Mt CO2e por ano.
- Fortalecimento da sociedade civil, para desenvolver uma consciência sobre a importância da eficiência energética veicular entre os compradores de carros novos e consumidores em geral para abater até 9 Mt CO2e por ano.
No que diz respeito a descarbonização do transporte urbano, a ICAL pretende contribuir no desenho e implementação de políticas que abatam as emissões anuais de CO2 derivadas do transporte urbano e oriundas de poluição convencional no Brasil em aproximadamente 60-70 Mt até 2030. Para isso, pretende-se apoiar nos próximos três anos (até 2015), a sociedade civil e o governo nas seguintes diretrizes:
- Contribuir para o aumento da disponibilidade, qualidade e do uso do transporte público para abater as emissões em até 18Mt de CO2 por ano, por meio de alavancagem de investimentos públicos como parte do PAC e preparação para a Copa do Mundo e Olimpíadas. Apesar do uso generalizado de etanol oriundo da cana-de-açúcar reduzir o potencial de redução deste resultado, um potencial significativo ainda permanece.
- Medidas de Gerenciamento de Demanda de Tráfego (GDT) expandidas para abater até 20 Mt CO2e por ano. Restringir o crescimento da oferta de estacionamento vem provando ser a melhor maneira de parar o crescimento do tráfego no longo prazo. Tais restrições podem ser complementadas por “pedágio urbano” e “células de tráfego” que são duas das mais poderosas e economicamente bem sucedidas ferramentas de gerenciamento de demanda.
- Desenvolvimento e implementação de Planos de Mobilidade Municipal eficazes para aumentar a probabilidade de sucesso para o gerenciamento da demanda de tráfego e o uso de transporte público (atingindo mais 20 Mt de redução de GEE). Para alcançar esse resultado a ICAL pretende investir esforços nas seguintes atividades:
- Diminuição de ~ 10 Mt CO2e por ano, através de oportunidades, tais como a expansão de transportes não-motorizados e promoção de financiamento em nível federal.
- Fortalecimento da sociedade civil para: monitorar a implementação da Política Nacional de Mobilidade Urbana e os Planos Municipais; e sensibilizar para a questão de investimentos em transferência modal de transporte de massa de qualidade para abater até 9 Mt CO2e por ano.
III. Resíduos Sólidos Urbanos
Aprovada recentemente, a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) prevê o fim dos “lixões” até 2014 e a implantação de Planos Municipais de Gerenciamento de Resíduos em todas as cidades brasileiras. Abre-se com isso a possibilidade de ações voltadas às emissões provenientes dos resíduos sólidos urbanos, tanto com o incentivo ao reúso, coleta seletiva e logística reversa como com o tratamento apropriado de resíduos orgânicos e deposição apropriada de rejeitos. Dessa forma, a ICAL estabelece como objetivo principal na área de resíduos sólidos urbanos a redução anual de 70% (ou aproximadamente 59Mt) de emissões de CO2 até 2030. Depois de uma consulta com o MMA e outros especialistas a ICAL estabeleceu quatro prioridades para alcançar esse objectivo:
- Contribuir para a disseminação de melhores práticas em resíduo orgânico municipal, biodigestão e geração de energia para pelo menos 75% da produção de lixo urbano para reduzir até 13Mt de CO2 por ano até 2030.
- Colaborar com a implementação de um projeto-piloto de biodigestão e geração de energia em pelo menos um município brasileiro até 2014 para servir como exemplo nacional para abater cerca de 1 Mt CO2e por ano até 2030.
- Apoiar a inclusão de abatimento de GEEs em todos os planos municipais de resíduos sólidos até 2018 para reduzir até 23Mt de CO2 por ano até 2030.
- Colaborar com o emponderamento da sociedade civil para a implementação do Plano Nacional de Resíduos Sólidos e pelo menos 10 planos municipais de resíduos sólidos até 2018 para abater em até 23Mt de CO2 por ano até 2030.
Estágio atual de implantação
A ICAL conta hoje com um escritório de representação no Rio de Janeiro e já apoia 11 (onze) projetos em andamento desde de 2011, num valor total aproximado de US$ 2,137,000. Busca-se, no momento, construir e fortalecer parcerias com governos, sociedade civil, universidades, outras fundações, iniciativa privada e atores nacionais dispostos a atuar nas linhas prioritárias eleitas pela Iniciativa no Brasil.
Entidades doadoras de recursos participantes da ICAL:
The ClimateWorks Foundation (CWF/ClimateWorks)
A ClimateWorks Foundation apoia políticas públicas para a prevenção das mudancas climaticas e para a promocao da prosperidade global. Por meio de uma rede de organizacoes afiliadas, a Climateworks apoia políticas nas regioes geograficas e nos setores economicos que tenham o maior potencial de reducao nas emissões de GEE. A Climateworks foi fundada em 2008 para trabalhar com os principios resultantes do estudo “Design to Win: Philanthropy’s Role in the Fight Against Global Warming”, lancado em 2007.
The Children’s Investment Fund Foundation (CIFF)
O principal objetivo da CIFF é desenvolver iniciativas em grande escala e de longo prazo para que as crianças possam chegar com sucesso á idade adulta. CIFF é uma organização filantrópica independente, sem fins lucrativos, ligada a um fundo de investimentos que aplica parte de seus rendimentos na Fundação. Sua Iniciativa em Mudanças Climáticas está baseada no reconhecimento de que as crianças que vivem nos países em desenvolvimento são as mais vulneráveis aos efeitos das mudanças climáticas. Consequentemente, a CIFF tem como objetivo, acelerar a “descarbonização” da sociedade por meio do apoio à iniciativas pioneiras, com efeito transformador em grande escala.
The William and Flora Hewlett Foundation (Hewlett)
A William and Flora Hewlett Foundation trabalha com doação de recursos no apoio a ações filantrópicas desde 1967 buscando contribuir para a resolução de problemas sociais e ambientais em todo o mundo. Como uma das maiores fundações nos Estados Unidos, os programas da Hewlett contêm ambiciosos objetivos em diversas áreas, incluindo educação, meio ambiente e desenvolvimento global. O Programa Ambiental compromete-se com a redução significativa das emissões de GEEs e poluentes tradicionais (reconhecidos internacionalmente), por meio de estratégias desenvolvidas para o acompanhamento das políticas globais para o clima, da política climática nos Estados Unidos e o fomento ao transporte sustentável. A Fundação Hewlett foi uma das entidades patrocinadoras do estudo “Design to Win”.
The Oak Foundation (Oak)
A Oak Foundation aplica seus recursos internacionalmente em questões ambientais e sociais, particularmente naquelas que tem um maior impacto na vida de populações mais desfavorecidas. O Programa Ambiental para Mudanças Climáticas promove o uso de energias renováveis e eficiência energética nos setores de energia e transportes, por meio de educação, pesquisa e políticas públicas na Europa, Canada e na Região Nordeste dos Estados Unidos. Neste momento a Fundação considera a expansão de suas atividades para a America Latina. A Oak Foundation, ao lado da Fundações ClimateWorks e Hewlett, também foi uma das patrocinadoras do estudo “Design to Win”.
Este texto foi publicado originalmente no site The City Fix Brasil.
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