Dez dias após a publicação do relatório bombástico que apontou atraso em 22 das 24 obras da Copa do Mundo em Cuiabá, uma equipe do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) segue trabalhando na elaboração do segundo relatório.
De acordo com a assessoria do TCE, a novidade deve ser a inclusão do Veículo Leve sobre Trilhos na avaliação da auditoria da Secretaria de Controle Externo (Secex) de Obras e Serviços de Engenharia. Os trabalhos serão divulgados no dia 15 de março no auditório do tribunal, a exemplo do que foi a primeira exposição.
O primeiro relatório, publicado no dia 4 deste mês, causou polêmica. Na ocasião, o tribunal apontou que 22 obras apresentaram atrasos de 30 a 240 dias. Apenas duas construções – Arena Pantanal e aeroporto Marechal Rondon estão dentro do cronograma – de acordo com a publicação do TCE. Consta o relatório que somente 10,81% dos contratos tinham sido executados, até então. As obras com cronograma mais atrasado são as trincheiras do Santa Rosa e Verdão, em Cuiabá e a duplicação da estrada da Guarita, em Várzea Grande.
Na divulgação deste primeiro relatório, a obra de implantação do VLT ficou fora, já que até a conclusão do estudo técnico, em 31 de dezembro, o contrato ainda não tinha começado a ser executado. O documento foi encaminhado para os chefes dos poderes Executivo e Legislativo, além do secretário da Secopa.
E agora, o VLT
O conselheiro do TCE e relator das contas da Secopa, Antonio Joaquim, destacou que o VLT entra na mira do tribunal nos trabalhos que acontecem entre os meses de fevereiro e março. “Já estamos vendo pela cidade obras relacionadas ao VLT, porém sobre o cumprimento de prazo, só poderemos afirmar se está sendo cumprido no próximo relatório”, destacou.
De acordo com a Secretaria Extraordinária da Copa, as obras do VLT estão 22% concluídas (números de janeiro), incluindo a fase de projeto. Notadamente, parece haver grandes diferenças entre os números divulgados pela Secopa e pelo TCE. Para se ter uma ideia, a projeção da Secopa aponta que as obras da Arena Pantanal chegaram ao final de janeiro com 62% da conclusão. Esse número foi desmentido no relatório do TCE que apontou o novo estádio em apenas 37% pronto.
Praticamente todos os dados divulgados pelo TCE foram rechaçados pelo secretário da Secopa, Maurício Guimarães e pelo governador Silval Barbosa que discordaram da avaliação, assegurando que houveram avanços significativos. Contudo, a Secopa afirmou que recebeu o relatório como alerta e que já está elaborando um Plano de Providências.
Polêmica
O ponto que causou mais polêmica no relatório publicado pelo TCE foi o apontamento de irregularidade nos repasses feitos pela Secopa ao consórcio construtor da Arena Pantanal. O Governo pagou, antecipadamente, R$ 35 milhões à empreiteira por estruturas metálicas, que ainda não foram adquiridas. A Secopa justificou que a prática ocorre em todas as obras de arenas pelo país.
O conselheiro Antônio Joaquim afirmou que os atrasos preocupam. “É grave, mas não é alarmante. Existe, sim, o risco de algumas obras não ficarem prontas no prazo determinado. Por isso, é preciso que o governo adote algumas medidas para evitar atrasos que venham atrapalhar a realização da Copa, que tem data certa para acontecer, julho de 2014”, concluiu Antonio Joaquim, durante entrevista coletiva concedida à imprensa.
Argumentando preocupação com os prazos das obras, o TCE decidiu que a partir de agora, a equipe da secretaria de Controle Externo fará um novo relatório a cada 45 dias. Depois do relatório do dia 15 de março, o calendário do TCE prevê novas projeções em 30 de abril e 15 de junho.
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