Moradores das comunidades Jangadeiro e Rio Pardo (Trilhos) protestaram, ontem, contra a derrubada de árvores na Via Expressa, próximo ao cruzamento com a avenida Alberto Sá. Essa foi a segunda vez que árvores daquela região foram cortadas pelo consórcio CEP-VLT, responsável pela construção da linha férrea no trecho Parangaba-Mucuripe, por onde trafegará o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT).

A comunidade estima que só ontem 40 árvores frutíferas tenham sido cortadas. A Secretaria Estadual da Infraestrutura (Seinfra) não soube precisar a quantidade oficial, mas informou que o processo de derrubada de árvores para a construção do muro de arrimo do VLT foi concluído, assegurando o fim dos cortes relativos a essa etapa.

Em novembro do ano passado, o consórcio CEP-VLT já havia derrubado 20 árvores. Desta vez, comunidade estima que 40 tenham sido cortadas. Governo do Estado garantiu havia descartado novas derrubadas.

A licença ambiental que permite a atuação do Governo na área foi dada pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace). Segundo nota enviada pela Seinfra, a Prefeitura de Fortaleza também autorizou a intervenção. A Semace confirmou a expedição da licença de instalação ao Estado em 24 de fevereiro do ano passado. De acordo com a pasta, o CEP-VLT já deu entrada na renovação do licenciamento, que vence em 23 de fevereiro. A Semace negou, porém, ter emitido licenciamento para as obras do VLT na região, uma vez que o Estado ainda não obteve licença de operação.

Decisão judicial 

Em novembro do ano passado, o consórcio CEP-VLT havia derrubado outras 20 árvores também sob o protesto dos moradores. Na ocasião, a comunidade alegou o descumprimento da decisão da juíza Joriza Magalhães Pinheiro, da 9ªVara da Fazenda Pública. Emitida em 21 de janeiro de 2012, a decisão determinou que nenhuma obra de construção do VLT poderia ser iniciada antes do reassentamento ou indenização prévia das famílias.

Em dezembro, após o primeiro episódio de derrubada, a comunidade acionou o Núcleo de Moradia da Defensoria Pública Geral do Estado, que enviou uma petição para a juíza Joriza Magalhães citando o descumprimento da liminar pelo Governo.

A juíza intimou uma posição da Semace que, no dia 13 de dezembro, apresentou contestação negando o descumprimento, uma vez que a derrubada das árvores não teria relação com as desapropriações. Ontem, por nota, a Seinfra reforçou a defesa da Semace, indicando que “a ação não representa desrespeito à nenhuma ordem judicial, visto que as árvores cortadas se encontram dentro da faixa de domínio e em lado oposto às casas da comunidade.”

Protesto

Segundo relato da moradora Brena Castro, por volta das 9 horas de ontem, “chegaram cortando as árvores com as serras elétricas como se aquilo não tivesse nada a ver com as pessoas”. Após o protesto da comunidade , os funcionários do CEP-VLT se retiraram do local.

Brena conta que, dez minutos depois, os funcionários retornaram com o apoio da Polícia. “Fiquei em frente e disse que eles não iam cortar. O policial fez zombaria: “Você vai levar esse coqueiro para a sua casa?”. E continuou cortando as outras árvores. Derrubaram três castanholas grandes”, queixa-se.

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