O pedestre teoricamente deve sempre andar pela calçada e não na rua, mas muitas vezes as calçadas não estão em boas condições ou nem mesmo existem. Este problema está presente em Bauru (SP), segundo os fiscais o número de notificações e multas aumento nos últimos meses.

Na cidade, uma lei municipal determina que o proprietário do imóvel mantenha a calçada limpa e em boas condições. Caso algum problema seja encontrado, ele é notificado e pode pagar multa de até R$ 560.

Erasmo José da Silva, chefe substituto da fiscalização de obras, afirma: “nós fiscais somos orientados, até com prioridade, para verificar todos imóveis que tiverem calçadas danificadas ou sem condições de passeio, para poder executar a notificação”.

Para Iraci Regina de Jesus, dona de casa, a falta de cuidado causou grandes problemas. Ela ainda se recupera dos ferimentos causados por uma queda em frente a uma escola de Bauru. A mulher quebrou o cotovelo e rompeu os ligamentos do pé depois de cair num buraco no meio da calçada.

“Eu pisei nesse buraco com o pé direito, já torceu o esquerdo e eu fui de joelho no chão e bati o cotovelo numa escada que tem ao lado desse buraco”, conta. Por causa da queda, a dona de casa nem ao menos pôde acompanhar a formatura do filho, que é cabo do exército.

Atualmente uma árvore está plantada no mesmo buraco onde ela caiu. Mesmo assim, a vítima quer processar o responsável. O problema é que nem sempre a população está preocupada com o que está do portão pra fora de casa. Além dos buracos, o lixo e o mato alto também atrapalham. “É muito ruim, a gente tem que andar mais na rua do que na calçada. É mais perigoso, mas a gente prefere do que tropeçar sem perceber em uma calçada ruim”, afirma Pedro Alves da Silva, pedreiro.

Segundo Alessandro Carvalho, vice-presidente da OAB/Bauru, apesar de a responsabilidade ser do morador, quem sofre acidente por causa de danos na calçada também pode entrar com uma ação contra a prefeitura. “O primeiro responsável é o morador, mas a prefeitura tem o poder e o dever de fiscalizar”, explica.

Aqueles que sabem da importância de manter a calçada limpa e conservada são exemplos de cidadania. Maria Aparecida, dona de casa, é um exemplo. “Quando tá quebrada a gente concerta, se tem mato, a gente tira. Eu acho que a limpeza da calçada e do quintal é a limpeza da casa”, afirma.

Domingos Falcon, aposentado, também cumpre com sua obrigação. “A calçada tem que estar em boas condições. Minha calçada não é nova, mas estou sempre arrumando, sempre ajeitando. Eu acredito que todo mundo deve se conscientizar e fazer a parte dele, pra ficar bem”.

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