Terrenos baldios localizados em regiões dotadas de infraestrutura urbanística, dotados de transporte, coleta de lixo, iluminação e asfalto, precisam ter calçada e muro.
Conforme o secretário municipal de Serviços Urbanos Luis Roberto Martins de Araújo, a preocupação maior é preservar a saúde da população com a eliminação de criadouros de transmissores de doenças presentes em terrenos baldios, além de melhorar o visual da cidade.
“Terrenos sem calçada acarretam sujeira no asfalto, entopem bueiros, deixam a cidade feia e aumentam despesas públicas”, afirmou o secretário. “Por enquanto, são feitas notificações e a prefeitura espera que os proprietários tomem as providências necessárias”.
Piso tátil
A Prefeitura de Dourados alerta também sobre a implantação do piso tátil na construção das calçadas. A exigência agora é prevista em lei.
A administração também informa que está com licitação aberta para adequar todos os espaços públicos municipais, na melhoria das calçadas, muros e regras de acessibilidade. Um dos primeiros pontos a ser melhorado é o entorno da antiga Prefeitura, na Rua João Rosa Góes.
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