Nesta segunda-feira (29), o Senado Federal realizou uma audiência pública, convocada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), onde foi debatida a falta de acessibilidade nos transportes coletivos no país.

A audiência teve participação de representantes do Ministério das Cidades, que apresentaram soluções em andamento para melhorar a acessibilidade nas cidades brasileiras, além de um representante da sociedade civil.

Piso baixo nos ônibus

Em sua exposição, o mestre em Políticas Públicas e Formas Alternativas de Energia Carlos, Penna Brescianini, mostrou a falta de acessibilidade relacionada à mobilidade, especialmente por meio de transportes coletivos. Para Brescianini, as habitações, as calçadas, as ruas, as passarelas e os ônibus precisam ter acessibilidade. Ele deu o exemplo do uso de ônibus com piso baixo, que não apresenta problemas para o acesso de deficientes e idosos, mas que não é utilizado no Brasil por ser mais caro que o ônibus de piso alto.

O diretor do Departamento de Políticas de Acessibilidade e Planejamento Urbano do Ministério das Cidades, Yuri Rafael Della Giustina, citou o Programa Minha Casa, Minha Vida como exemplo de casas construídas com soluções adaptáveis a diversas deficiências. Yuri pediu o apoio dos parlamentares para uma ação do ministério, a Ação 10T2, que pretende promover a acessibilidade universal em áreas urbanas e edificações.

Também foi debatido o programa que objetiva adaptar aeroportos e demais terminais de transporte coletivos, que serão muito demandados durante a realização dos grandes eventos esportivos que o país vai sediar nos próximos anos. Com relação aos aeroportos, o superintendente de Gestão Operacional da Infraero, Marçal Rodrigues Goulart, falou que tem buscado parceria com empresas de desenvolvimento tecnológico e de engenharia para tornar os aeroportos acessíveis. Segundo Goulart, há três projetos em desenvolvimento que podem ser uma reviravolta na estrutura aeroportuária, como um que leva os passageiros até a porta da aeronave com total acessibilidade.

De acordo com Goulart, o governo criou uma comissão interministerial que está visitando os aeroportos para monitorar o que a Infraero vem fazendo de adequação da infraestrutura aeroportuária.

Já o secretário nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Antônio José Nascimento Ferreira, que é deficiente visual, ressaltou que a acessibilidade não é boa apenas para as pessoas com deficiência, mas para todos. "No dia em que os aeroportos forem confortáveis para as pessoas com deficiência, eles serão confortáveis para todas as pessoas", disse.