De obra prioritária para a Copa do Mundo de 2014, o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) de Brasília passou a projeto sem data para sair do papel. Retirado da Matriz de Responsabilidade da Copa, documento que registra os compromissos das cidades-sede com a organização do evento, o projeto está na lista dos empreendimentos que entram no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal.
A exclusão foi feita a pedido do governo do Distrito Federal (GDF). A alegação foi que, após enfrentar problemas com a licitação, o modal não ficaria pronto a tempo de atender os turistas que visitarão a cidade em 2014.
O contrato foi cancelado em novembro de 2012 pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). A justificativa para o cancelamento foi a interferência do então presidente da Companhia do Metropolitano (Metrô-DF), José Gaspar de Souza, no processo licitatório. Ele favoreceu a empresa ganhadora da licitação.
No entanto, mesmo antes do cancelamento, a obra já havia sido paralisada em outubro de 2010, quando surgiram as primeiras suspeitas de irregularidade. Desde então, o canteiro instalado no final da Asa Sul ficou abandonado e as obras, que haviam sido iniciadas em novembro de 2009, paradas.
Acelerar a licitação
Além de fazer uma nova licitação, o GDF terá ainda a missão de inserir o projeto em um novo critério para o uso do Regime Diferenciado de Contratações (RDC), que flexibiliza a lei de licitações. Quando o VLT era uma das obras da Copa, o uso do recurso era autorizado, já que o mecanismo foi criado exatamente para agilizar as obras destinadas ao evento.
Com a retirada do VLT da Matriz da Copa, o GDF está esperando a autorização para inserção do projeto no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Mobilidade Grandes Cidades. Se isso acontecer, a aplicação do RDC volta a ser viável, já que o Congresso Nacional aprovou o uso do mecanismo também para obras do PAC.
A atual presidente do Metrô, Ivelise Longhi, espera que a inserção no PAC seja anunciada pelo governo federal até o final de outubro. “O uso de RDC nos faria ganhar mais tempo, já que essa é uma obra prioritária para o governo. Está acordado que o projeto será inserido no PAC, mas caso isso não aconteça, seguiremos os trâmites normais de licitação e tocaremos a obra”, explicou Ivelise.
Diante da situação, a presidente não se arrisca a estabelecer prazos para que as obras comecem ou sejam entregues. Após o pronunciamento do governo federal, outro edital de licitação será publicado para a execução do Trecho 1, que liga o aeroporto ao final da Asa Sul, um trajeto de 6,5 km.
Outros dois editais serão lançados para selecionar a empresa que irá elaborar os projetos básicos dos Trechos 2 e 3. O segundo trajeto ligará o terminal da Asa Sul à Rodoviária do Plano Piloto e o terceiro a rodoviária ao Terminal da Asa Norte, que ainda será construído. No total, o VLT deverá percorrer 22,6 km.
Anteriormente, a obra estava orçada em mais de R$ 1 bilhão, valor que deve ser revisto com as novas licitações. Um laudo pericial será feito no canteiro de obras já instalado e abandonado, para avaliar o que pode ser aproveitado.