Apenas seis contribuições foram registradas hoje (11) na primeira sessão pública, promovida pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), para discutir as minutas do edital e do contrato de concessão para a exploração do serviço público do Trem de Alta Velocidade (TAV) que ligará Campinas, São Paulo e Rio de Janeiro.
As sugestões são para definir as regras do leilão, dividido em duas etapas, que vai selecionar o grupo detentor de tecnologia, da operação, manutenção e conservação do sistema. No segundo momento, em 2014, será definida a empresa responsável pela construção do projeto.
Poderão compor o consórcio empresas nacionais e estrangeiras, entidades de previdência complementar e fundos de investimentos, que tenham tempo de operação comercial do TAV, igual ou superior há dez anos e, nesse tempo, não tenha registro de acidente fatal. O consórcio interessado em disputar o projeto do trem-bala também precisa ter um patrimônio líquido mínimo de R$ 1,5 bilhão.
Na reunião, o diretor de mercados internacionais da Ferrovie Dello Stato ITaliane, Giovanni Rocca, manifestou interesse no TAV e quis saber se a empresa que participa de um consórcio da primeira fase do projeto poderá participar de outras fases em outro consórcio. “A empresa que participa de um consórcio, como parceira ou subempreiteira, na Concessão de Execução (Primeira Fase) pode ser parceira de outro consórcio que se candidatará ao Projeto Executivo se for vencedora de ambas as licitações?”
Em outro momento, Rocca questionou se a mesma situação de mudança de consórcio poderia ser feita caso fosse parceira de um consórcio que participa da licitação para o projeto executivo e participasse também da construção da infraestrutura ferroviária, em outro consórcio, na 2° etapa.
O representante da Superintendência Executiva da ANTT, Roberto Dias David, respondeu que nesse caso específico o governo não tinha uma resposta para apresentar e que o tema seria objeto de estudo e análise. Atualmente o texto impede que as empresas pertencentes ao consórcio vencedor da primeira fase e as companhias subcontratadas por estas participem das próximas etapas.
O gerente da ferroviária portuguesa Talgo, Joao Constantino Meireles, outra interessada no leilão previsto para ocorrer no dia 29 de maio, disse que esse não é o momento da empresa apresentar sugestões ao edital. “Estamos observando e conhecendo as contribuições das concorrentes, para depois elaborarmos sugestões para apresentarmos nas próximas sessões públicas.”
Até o dia 21 de setembro serão realizadas sessões públicas nas cidades de São José dos Campos (13), Aparecida (14), Campinas (20) e São Paulo (21), localizadas no estado de São Paulo; Rio de Janeiro (18) e Barra Mansa (19), no estado do Rio de Janeiro.
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