Entre fevereiro e abril de 2012, a equipe do portal Mobilize Brasil saiu pelas ruas de algumas capitais brasileiras para avaliar a situação das calçadas do país. Afinal, calçadas com boa qualidade são um equipamento fundamental para a mobilidade urbana sustentável. E, segundo dados do IBGE (2010), no Brasil cerca de 30% das viagens cotidianas são realizadas a pé, principalmente em função do alto custo do transporte público.

No final de abril, a Campanha Calçadas do Brasil foi lançada publicamente, com ampla repercussão na mídia, pedindo a participação do cidadão na avaliação dessa infraestrutura em suas cidades, ruas e bairros. Após cem dias de trabalhos, a campanha foi encerrada no dia 31 de julho passado, com expressiva participação de leitores. Um total de 126 locais foram avaliados pelos voluntários, totalizando 228 ruas e avenidas em 39 cidades de todas as regiões do país.

A nota média dos 228 locais ficou em 3,40, bem abaixo da nota mínima (8) exigida para uma calçada de qualidade aceitável. Mas um ajuste nos critérios de avaliação (com a eliminação de um dos indicadores) elevou a nota para 3,55 no fechamento da pesquisa, em 14 de agosto de 2012.

Apenas cinco locais obtiveram notas próximas de oito: a av. Oceânica, em Salvador, a Paulista, em São Paulo, as avenidas Bezerra de Menezes e Domingos Olímpio, em Fortaleza, e a rua Barão de Itapetininga, na capital paulista. Outras 169 localidades obtiveram notas abaixo de 5, enquanto 54 delas ficaram com as notas entre 5 e 8. Veja tabela.

Avaliação 

Para a atribuição de notas, a equipe de avaliadores e os voluntários (leitores do Mobilize) consideraram 8 quesitos:

- Irregularidades no piso

- Largura mínima

- Degraus que dificultam a circulação

- Obstáculos, como postes, telefones públicos, lixeiras, bancas etc.

- Existência de rampas de acessibilidade

- Iluminação adequada da calçada

- Sinalização para pedestres e  

- Paisagismo para proteção e conforto

Um dos indicadores (inclinação da calçada em função de rampas nas entradas de automóveis) não foi considerado pela falta de avaliações precisas dos voluntários.

Alguns dos leitores atribuíram notas às calçadas de suas cidades como um todo e não a uma rua ou avenida. É o caso de Palmas (TO), Araguaína (TO), Florianópolis (SC), Itapema (SC), Santos (SP), Cascavel (PR), Caxias do Sul (RS), Eldorado do Sul (RS), Juazeiro do Norte (CE), Porto Velho (RO), Pará de Minas (MG) e Ananindeua (PA). Como se tratam das únicas referências disponíveis, decidimos considerá-las.

As calçadas avaliadas encontram-se em áreas centrais das cidades, com urbanização superior a 60 anos. Exemplo é a região da estação Central do Brasil, no Rio de Janeiro. Mas, algumas visitas às regiões mais periféricas das cidades revelou a existência de centenas de ruas completamente desprovidas de calçadas.

Buracos e degraus

A maior parte dos locais avaliados não tinha sequer um pavimento regular, sem buracos, exigência mínima para um caminhar seguro. E são muito comuns as calçadas estreitas, às vezes com menos de 50 cm de largura. Além das diferenças de padrão entre as calçadas construídas por cada proprietário de imóvel, muitas vezes formando degraus no caminho dos pedestres, as calçadas também apresentavam falhas provocadas por obras de concessionárias de água, telefonia e energia.

Ambulantes, mesas e cadeiras

Outro problema, comum a praticamente todas as cidades avaliadas, é a ocupação das calçadas por mesas, cadeiras e toda a sorte de vendedores ambulantes, o que impede a passagem dos pedestres e cadeirantes, e é sinal da ausência de fiscalização pelo poder público. Um exemplo curioso é o "Largo da Calçada", em Salvador, cujas calçadas são completamente ocupadas por bancas de vendedores de frutas.

Sinalização e iluminação

Nos cruzamentos, as faixas de pedestres, placas e sinais luminosos são ainda raras e mal mantidas pelo poder público. Frequentemente, as faixas de pedestres estão gastas e apagadas ou ainda interrompidas por obras de recapeamento. Um exemplo raro de sinalização foi encontrado na rua Boa Vista, em São Paulo, onde a faixa de pedestres foi destacada com uma placa luminosa que também funciona como luminária para iluminar a faixa.

Rampas para acessibilidade

Embora o Brasil já tenha elaborado normas técnicas e até projetado peças industrializadas para a construção de rampas de cadeirantes, de forma geral as ruas e avenidas do país não têm rampas adequadas para a circulação segura e confortável de cadeiras de rodas. Quando existem, as rampas são construídas fora de padrão ou simplesmente não têm manutenção. Há casos em que a rampa se transforma em uma poça d'água, com acúmulo de lama e lixo.

Responsabilidade pela manutenção

No Brasil, as calçadas são de responsabilidade dos proprietários dos imóveis, reza a cartilha das autoridades. No entanto, exemplos de outros países mostram que somente o poder público tem capacidade e autoridade para projetar, construir, fiscalizar e manter as calçadas, além da sinalização e iluminação nos padrões necessários.

Na enquete realizada pelo Mobilize Brasil, 61,51% dos participantes manifestaram-se favoráveis a que as prefeituras assumam essa responsabilidade, tal como o fazem em relação à via de automóveis (leia mais).

Caso essa gestão centralizada não seja possível, as prefeituras deveriam criar mecanismos mais eficientes para fiscalizar e orientar os cidadãos sobre a condição das calçadas. Em vez de apenas multar (leia mais), o poder público deveria oferecer informação técnica e estar ao lado dos moradores para orientá-los sobre os materiais e forma de construção das calçadas.

Pedreiros, calcateiros e outros profissionais de construção civil que prestam serviços aos cidadãos deveriam passar por ciclos de treinamento para entender o que é uma calçada, quais são as formas e os materiais mais adequados para construí-las.

Na visão do promotor Maurício Lopes, do Ministério Público de São Paulo (leia mais), as prefeituras deveriam assumir pelo menos a manutenção das calçadas nas vias de intensa circulação de pedestres, como as grandes avenidas, locais de comércio, proximidades de terminais de transporte, de escolas, centros de exposições, locais de atrações turísticas etc. Nesses corredores de pedestres, o projeto, construção, fiscalização e manutenção das calçadas deve ficar a cargo do poder público. 

Exemplo é o que foi definido em São Paulo, com base na Lei 14.675 (jan. 2008), de autoria da vereadora Mara Gabrilli. Esta lei instituiu o Plano Emergencial de Calçadas (PEC), pelo qual a Prefeitura passou a poder revitalizar vias estratégicas, localizadas nos centros comerciais e que interligam diversos equipamentos públicos e privados essenciais à população. Caso da Av. Paulista, da av. Faria Lima e, mais recentemente, da av. Amaral Gurgel, todas refeitas com pavimento liso de concreto. Mas, infelizmente, ainda são exceções.