Durante três meses, até o final de julho, o Mobilize Brasil lançou no ar a seguinte pergunta a seus leitores: "Quem deveria ser o responsável pela padronização e manutenção das calçadas?". Três alternativas - poder público, meio a meio e proprietário - foram apresentadas.
Pela primeira alternativa, o entendimento é o de que caberia às prefeituras construir e manter todas as calçadas; meio a meio significava dividir a obrigação, deixando as calçadas de ruas secundárias a cargo dos proprietários e as de vias maiores para a municipalidade; por último, o proprietário é quem deveria manter as calçadas e o poder público apenas fiscalizar se estão dentro das normas.
No final, o resultado da enquete foi: 61,51% consideram que a tarefa deveria caber ao poder público; 20,96% ao proprietário; e 17,53% meio a meio.
Veja a seguir os comentários de alguns leitores mobilizados, divididos conforme suas convicções:
Poder Público:
05/05/2012
João Felix da Silva Filho
"Afinal de contas, a carga tributária absurda do Brasil sempre sai do nosso bolso..."
16/05/2012
Cláudia
"Acho que o poder público deve sim construir e manter as calçadas já que pagamos impostos e temos direito de ter nossas calçadas limpas e cuidadas"
18/05/2012
Márcio
"Se já pagamos muitos impostos, nada mais justo que ficar a manutenção das calçadas ao poder público"
14/06/2012
André
"O poder público ainda cobra dos moradores a aplicação de novas ruas no Paraná"
16/06/2012
George
"Calçada é espaço público. Portanto, deve ser obrigação do poder público local cuidar e dar condições reais de acessibilidade. Basta ter a cota de soleira dos acessos, projetar e executar, quadra a quadra, a qualificação e acessibilidade dos espaços públicos"
18/06/2012
Hugo Machado Coelho
"A calçada, sendo pública, deve caber à Prefeitura a sua construção, eventual padronização e fiscalização. Ao proprietário seria dada a responsabilidade pela sua conservação, inclusive com poderes para exigir de qualquer operadora a correção de falhas e consertos mal feitos, mediante comunicado à Prefeitura. Em todos os casos, deve sempre prevalecer o bom senso, a segurança para os pedestres, a estética e a economia. Penalizar o proprietário, sistematicamente e sem qualquer incentivo, suporte e até financiamento, me parece injusto e inadequado. Uma boa calçada deve refletir a cultura e a qualidade de vida de uma comunidade"
04/07/2012
Ricardo de Oliveira
"Já que por elas passam várias pessoas, nada mais justo que o poder público cuidar e zelar das mesmas"
13/07/2012
Maria José Senna Martins de Almeida
"A responsabilidade de construir as calçadas, mantendo-as em perfeitas condições de uso, é da administração municipal. Isto por passar a ser um bem público, no momento em que o projeto aprovado de um loteamento prever a cessão de um percentual do terreno passível a ser utilizada de 35% e o percentual destinado à via pública (tanto a calçada como a via carroçável; calçadas não fazem parte do terreno, e são de uso comum do povo) que geralmente atinge 25% desse percentual. Os donos dos imóveis não possuem recursos e nem capacidade técnica em atender todas as normas e legislações vigentes para fazer a obra, atendendo a todos os parâmetros para facilitar a acessibilidade"
30/07/2012
minha.zona.norte (RJ)
"Sendo o poder público aquele quem constrõe e mantém as calçadas, como em alguns países europeus, isto traria vantagens importantes como a padronização, e para a política de arborização, para a criação de ciclovias, para a diminuição de gastos e disperdícios de recursos, entre outros"
03/08/2012
Antonio Américo Requião Passos
"O poder público detém a autoridade e os recursos financeiros para definir os padrões a serem adotados, tanto no desenvolvimento dos projetos, quanto na execução das obras. Estes poderão ser executados com pessoal próprio (pouco comum) ou mediante licitação pública (mais usual), tanto para a contratação dos projetos, quanto para a execução das obras"
Meio a meio:
18/07/2012
Mauro Cesar
"Entendo que a gestão da cidade deve ser compartilhada. Delegar toda responsabilidade a um dos agentes é ferir no erro e repetir o processo de abandono que nossas cidades hoje vivenciam"
20/07/2012
Carlos
"Na verdade, o meio a meio deveria ser: O poder público deveria cuidar de todas as calçadas, o proprietário deveria manter e o poder público fiscalizar. Esse negócio de cidades européias não funciona no Brasil, não dá para comparar um continente ou país que tem muito mais de mil anos de cultura, existência e educação, com um país que tem 500..."
Proprietário:
03/07/2012
Maria de Jesus
"É mais do que honesto e justo que o proprietário seja plenamente responsável pela calçada que fronteia sua casa, sua propriedade, ou suas casas e propriedades. Sim, SUAS, pois há donos que possuem muitas casas, e todas as suas calçadas são verdadeiras peneiras, crivos, em que nós os transeuntes já caímos, tropeçamos, escorregamos, muitos já até quebraram-se todos, e nenhum responsável apareceu ou socorreu. Sempre põem a culpa no Prefeito. O Sr. Prefeito já tem compromisso para com a cidade toda"