A triste condição das calçadas de Manaus

A ocupação irregular de espaços públicos, que deveriam servir de passagem a pedestres, é uma realidade facilmente verificada nos bairros de Manaus

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Fonte: Em Tempo  |  Autor: Da redação  |  Postado em: 30 de julho de 2012

Calçadas da capital amazonense estão entre as pior

Calçadas da capital amazonense estão entre as piores do país

créditos: Alberto César Araújo

 

O assunto já foi bastante discutido, mas nunca solucionado por ter como 'culpados', os próprios morador da área. 

 

O problema ainda se agrava quando é associado a outra prática comum: a falta de padronização desse espaço, com a colocação de degraus e a elevação da calçada em uma altura imprópria para uso.

 

A situação pode impedir a passagem do pedestre, que muitas vezes precisa desviar desses 'obstáculos' e se arriscar, dividindo espaço com os veículos nas vias.

 

Os obstáculos, de diversos tipos, invadem área pública e precisam de autorização de órgãos municipais para serem construídos.

 

Seja ele um gradil de proteção, uma mureta, ou até mesmo, a construção ou reforma de uma calçada na frente de casas ou estabelecimentos comerciais, se não forem autorizados, o responsável pela obra pode ser multado.

 

De acordo com informações do Instituto Municipal de Ordem Social e Planejamento Urbano (Implurb), não existe um padrão para o nivelamento das calçadas na capital amazonense.

 

No entanto, antes de construir, o proprietário do imóvel deve apresentar um projeto que será avaliado pela prefeitura antes de ser autorizado.

 

Caso a proposta não respeite ao que é estabelecido pelo Código de Posturas do município — deve ser respeitado um espaço de dois metros, partindo do muro da casa —, o projeto terá de ser refeito para que a obra seja liberada. Os projetos de construção também devem apresentar espaço para a fluição de água usada.

 

De acordo com o órgão, caso o proprietário não obedeça às determinações da lei municipal, poderá ser multado e ter a obra — se ela estiver em andamento — embargada. A calçada também pode ser demolida.

 

O responsável pela irregularidade está sujeito a multa de R$ 500 a R$ 3 mil, por infração.

 

As piores calçadas

Em fevereiro, deste ano, o estudo das calçadas do Brasil, feito pelo Mobilize Brasil, um movimento em prol da mobilidade urbana sustentável, apontou Manaus como uma das capitais brasileiras com as piores calçadas do país. A capital amazonense ficou entre as dez piores da lista.

 

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Comentários

Silvia - 11 de Setembro de 2012 às 20:56 Positivo 0 Negativo 0

Manaus está uma vergonha, calçada não existe! O morador faz o que bem entende, pois acha que o espaço é dele e a prefeitura não fiscaliza. Já denunciei diversas vezes calçadas com gradis, mureta, etc há uns 2 anos insistentemente e nada foi feito...

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