Decidida a mobilizar o setor público e a iniciativa privada para destravar os investimentos no país e combater os efeitos da crise financeira internacional, a presidente Dilma Rousseff lançará uma versão do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para impulsionar a execução de projetos de mobilidade urbana em cidades de médio porte, de 200 mil a 700 mil habitantes.
O anúncio, agendado para amanhã, deve beneficiar 76 municípios de 18 estados. Dilma cobrará dos prefeitos a apresentação de projetos na área, os quais serão selecionados num processo coordenado pelo Ministério das Cidades que se encerrará em novembro, após a disputa eleitoral.
A intenção do governo, ao anunciar o programa em uma reunião com os prefeitos, é tentar garantir que os projetos sejam bem elaborados, para evitar que as obras dos empreendimentos sejam paralisadas. Na visão do Executivo, a falta de solidez de alguns projetos é uma das principais responsáveis pelas dificuldades na execução de obras país afora.
Além do Ministério das Cidades, o Ministério do Planejamento também está envolvido na coordenação da formatação do pacote e na definição se os projetos serão feitos comfinanciamento público, verbas do Orçamento da União ou contrapartidas de Estados e municípios. A expectativa do governo é que sejam cadastrados pelos prefeitos propostas para a construção ou ampliação de corredores de ônibus, veículos leves sobre trilhos (VLTs) e até linhas de metrô.
Em abril, o governo anunciou o resultado da seleção do PAC da mobilidade urbana voltado a cidades com mais de 700 mil habitantes. Foram contemplados 51 municípios de 18 Estados, os quais apresentaram ao governo projetos que envolvem R$ 32 bilhões em investimentos.
Algumas dos desembolsos federais já haviam sido anunciadas, como recursos para os metrôs de Belo Horizonte, Porto Alegre, Curitiba, Salvador, Fortaleza e a melhoria dos sistemas detransporte público de Recife e do Rio. Na ocasião, o governo informou que os empreendimentos demandariam a construção de 600 quilômetros de corredores exclusivos para ônibus, aproximadamente 380 estações e terminais, 200 quilômetros de linhas de metrô e a aquisição de cerca de mil veículos sobre trilhos.
O PAC da mobilidade urbana para cidades de médio porte faz parte dos esforços para elevar o nível de investimento no país. Em outro front, o governo desenha novos modelos para conceder à iniciativa privada aeroportos, portos, ferrovias e rodovias. Também está em fase final de formulação um programa de prevenção de desastres naturais, que contemplará cerca de 200 cidades. A ideia do governo é executar o programa antes do fim do ano.
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