Belo Horizonte é a segunda capital com as melhores calçadas do Brasil, segundo levantamento do portal Mobilize Brasil. Mesmo assim, há muito que fazer: irregularidades como desníveis e pouca sinalização dificultam, principalmente, a vida de pessoas com dificuldades de locomoção. Ciente disso, a prefeitura já coloca em prática a revitalização dos passeios e vários moradores foram notificados a adotarem a mudança. A novidade gera diversas dúvidas: existe uma regra? Quais mudanças devem ser feitas? Como deve ser colocado o novo piso?
Para sanar essas e outras questões, a arquiteta Flávia Soares salienta pontos importantes que devem ser adotados para que a cidade tenha mais calçadas bem cuidadas e seguras: “Os passeios públicos, em toda a extensão do território brasileiro, devem seguir as normas da NBR 9050. Entre essas regras, vale destacar a sinalização tátil de alerta que serve como linha guia. Edificações públicas e rebaixamento de calçadas também devem estar bem indicadas e distantes dessa linha 1,2 metros. Caso haja obstáculos como orelhões, lixeiras, árvores e outros, esses sinalizadores devem estar em torno do obstáculo numa distância de 60 centímetros”.
Quanto aos desníveis, eles podem ser de no máximo 8,33%, mas, segundo Flávia, essa regra é difícil de ser aplicada na capital mineira devido à sua topografia. Os degraus também podem ter inclinação de até 8,33%, desde que bem sinalizados. Outro item causa ainda mais dúvida aos moradores. Como deixar a calçada em sintonia com a do vizinho e, assim, evitar desníveis? “Para que seu passeio fique em acordo com os dos vizinhos, deve-se observar as normas e seguir o alinhamento das linhas guias que, por ventura, já existirem em sua rua”, enfatizar a arquiteta.
Para a profissional, as calçadas devem ser simples e com o menor número de interferências para melhor uso das pessoas portadoras de necessidades especiais. “Aconselho o uso de ladrilhos com a sinalização tátil e concreto protendido”. Vale lembrar que os passeios indicam o cuidado das pessoas e dos governantes com o lugar onde vivem. Mais que bonitos, eles precisam ser seguros para melhor mobilidade das pessoas, inclusive aquelas com necessidades especiais.