Mobilize

Mesmo sendo uma cidade planejada, inaugurada em 1960, Brasília tem calçadas que não fazem jus ao arrojo da arquitetura ali presente.

De acordo com levantamento da jornalista Caroline Aguiar, correspondente do Mobilize Brasil na Capital Federal, as calçadas brasilienses recebem em média nota de 5,98. Este índice está muito aquém da nota 8, mínima para calçadas consideradas adequadas para os pedestres segundo o estudo.

Foram avaliados passeios públicos em alguns dos principais pontos da cidade, como a Esplanada dos Ministérios, os Setores Hoteleiro e Comercial, a W3 Norte/Sul e a rodoviária do Plano Piloto. A não ser pelo Setor Hoteleiro, todas as regiões apresentaram irregularidades e não oferecem acessibilidade plena a deficientes físicos e idosos.

“Brasília deveria ser modelo porque é a capital do país. A gente está se mobilizando para mostrar ao governo que ele precisa cumprir a lei”, afirma Maria de Fátima Amaral, presidente da Associação dos Deficientes Físicos de Brasília (ADFB), para quem a Copa do Mundo de 2014 deveria servir para impulsionar as obras de adequação das calçadas na cidade. Segundo ela, “tudo tem que ser acessível”. E completa: “Não é porque muitas das ações estão voltadas para o evento, que é justificável deixar de lado a questão da acessibilidade. Muito pelo contrário, é um motivo a mais para as autoridades se preocuparem”.

Marquises perigosas

Na avenida W3 Norte/Sul, a situação é mais crítica, aponta o levantamento do Mobilize. Não apenas inexistem rampas e acessos para deficientes, como os pedestres ainda correm risco de sofrer acidentes com as marquises, que estão em péssimas condições, a ponto de ameaçarem cair.

Já as calçadas do Setor Comercial Sul têm degraus, o que impossibilita o acesso de pessoas em cadeiras de rodas, por exemplo. Também no local a iluminação ainda é deficiente. Nem ao menos na Esplanada dos Ministérios, um dos pontos turísticos da Capital Federal, as calçadas oferecem acessibilidade em todo seu curso.

Em Brasília, cada Administração Regional é responsável pela manutenção dos passeios públicos de sua respectiva área. A manutenção pode ser feita: pela própria administração, pela Novacap (Companhia Urbanizadora de Brasília) – que geralmente faz reparos emergenciais —, ou pela Secretaria de Obras. Este último órgão, no entanto, se defende argumentando que somente um trabalho conjunto em Brasília pode trazer ganhos significativos para os pedestres.

“Fizemos várias reuniões com as Administrações Regionais para que projetos fossem elaborados, com elas apontando os pontos mais críticos de suas regiões”, explica Ana Maria de Aragão, gerente de planos e programas da subsecretaria de projetos da Secretaria de Obras.

“As administrações indicaram os locais desimpedidos, e em áreas regularizadas. Foram levados em consideração requisitos como proximidade com as paradas de ônibus, trajeto do transporte coletivo, equipamentos de saúde e educação. Isso tudo para que possamos atingir mais pessoas, inclusive deficientes”, diz Aragão.

Projetos

Para contornar os problemas, Brasília tem investido na recuperação de suas calçadas - três projetos nesse sentido estão em andamento na Secretaria de Obras. O primeiro, para a construção de 100 mil m² de calçadas, está em fase de contratação. Os outros dois ainda precisam ser licitados. Destes, um prevê a obra de 100 mil m² de calçadas e, outro, a recuperação de mais 290 mil m².

Na Esplanada dos Ministérios, há ainda um projeto de readequação dos passeios públicos, pré-orçado em R$ 6 milhões, à espera de aprovação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

Apesar de tanto investimento, há quem pense que o problema passa pela falta de conscientização dos brasilienses. É o que diz a presidente da ADFB: “Um problema muito sério são as pessoas que param os carros na frente das rampas ou nas nossas vagas. O que a gente quer é andar sozinho. Se a gente chega num local e o carro está obstruindo a rampa, aí não tem jeito, e vamos precisar da ajuda de alguém”, reclama.

BRASÍLIA

Locais avaliados:

 Esplanada dos Ministérios (entre a catedral de Brasília e  o Congresso Nacional)

Área onde se localizam os dezessete prédios planejados por Oscar Niemeyer para abrigar os ministérios. Começa na Catedral de Brasília e vai até o Congresso Nacional. Muito movimentada nos horários de pico por causa dos servidores públicos que se deslocam até a Rodoviária do Plano Piloto: As calçadas são bastante largas; no entanto, irregularidades são comuns e a grama cresce excessivamente entre as placas de concreto do pavimento. Além disso, nem todas as calçadas possuem rampas de acesso para cadeirantes e muitas delas estão estragadas.

Rodoviária do Plano Piloto (terminal e plataforma superior)

Terminal de onde partem e chegam as principais linhas de ônibus do Distrito Federal, inclusive as que fazem ligação do Plano Piloto com o Entorno. A plataforma superior dá acesso a um dos principais shoppings da cidade e a vários prédios comerciais e empresariais: A calçada da plataforma superior é exemplo no que diz respeito a largura e regularidade, mas deixa a desejar no quesito paisagismo. Já no terminal dos ônibus, chama atenção a ausência de estrutura para o embarque de deficientes físicos.

Setor Comercial Sul

Região onde há grande concentração de lojas, empresas, sindicatos e associações: Grande quantidade de degraus entre uma quadra e outra, além de iluminação deficiente.

Setor Hoteleiro

No Setor Comercial Sul concentram-se os mais tradicionais hotéis de Brasília:

Ponto forte é a acessibilidade. Quase todos os cruzamentos possuem rampas para cadeirantes com piso podátil. Iluminação precária.

W3 Norte e Sul

Avenida onde se concentram lojas, escolas e empresas: muitas irregularidades e buracos nas calçadas. Ausência de faixas de pedestres e rampas em vários pontos. Lado oeste da pista com muitos degraus.  Iluminação muito ruim. Além disso, os pedestres ainda correm riscos por causa das marquises em péssimas condições. São comuns problemas

 REGULAMENTAÇÃO

 Código de edificações do Distrito Federal