“Esperamos que a Câmara tenha cadeira cativa nessa discussão, pois somos o poder mais próximo ao povo e queremos dialogar a respeito das obras”. Com este desabafo partilhado com os empresários, o vereador Domingos Sávio (PMDB) finalizou a audiência pública realizada hoje pela manhã (29.06) no SEST-SENAT do Coxipó. A diretoria da Agência Estadual de Execução dos Projetos da Copa do Mundo do Pantanal (Agecopa) apresentou à população de Cuiabá os projetos de mobilidade urbana previstos para a realização do Mundial de 2014. Mais de 400 pessoas, entre moradores e empresários de diversas regiões estiveram no local para conhecer os projetos.
O coordenador de projetos de mobilidade da Agecopa, Rafael Detoni, informou que a matriz técnica da FIFA (Federação Internacional de Futebol) exige 28 itens a serem providenciados pelo Estado. O principal é a ligação do Aeroporto Marechal Rondon com a Arena Pantanal e a rede hoteleira, o que é chamado de “pontos notáveis”. O transporte coletivo é a segunda prioridade. “Pesquisas indicam que mais de 60% dos deslocamentos durante a Copa do Mundo ocorrem através do transporte coletivo, além disso, será um legado para a cidade”, afirmou.
Estão previstas seis obras principais, que estão na esfera federal, sob responsabilidade do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) e já foram licitadas. Haverá reestruturação do eixo CPA até o aeroporto, com um corredor de transporte alimentado por estações; Haverá outro corredor partindo da Fernando Corrêa, passando pela Coronel Escolástico até o Centro; a Miguel Sutil será interligada com a Dom Orlando Chaves; será feita duplicação da rodovia Mario Andreazza, partindo do Trevo do Lagarto até a Miguel Sutil; a Estrada da Guarita, em Várzea Grande será alagarda por exigência da FIFA e a Rua 08 de Abril, no entorno da Arena Pantanal, deve sofrer melhorias.
Segundo o diretor de planejamento e gestão da Agecopa, Yênes Magalhães, todas as obras foram estudadas para causar o menor impacto possível na vida das pessoas. “Temos um dos melhores planos de mobilidade do Brasil. Nosso plano prevê não só o transporte coletivo, como também o individual e propõe inclusive uma rede cicloviária”.
OBRAS DE DESBLOQUEIO
O planejamento das obras de desbloqueio é o mais avançado, visto que as intervenções independem da escolha do modal de transporte, portanto, já estão definidas. O objetivo das obras de desbloqueio é servir como válvula de escape para o trânsito quando as obras principais estiverem sendo executadas. “Devemos manter a condição de circulação na cidade”, explicou Rafael Detoni. De acordo com ele, haverá redução de capacidade das vidas, mas elas não devem ser totalmente bloqueadas no período.
O plano prevê a duplicação da Juliano Costa Marques até a Jurumirim; duplicação da Barão de Melgaço; duplicação da Dr. Meirelles; interligação da ponte do bairro Jardim das Palmeiras até a Arquimedes Pereira Lima; construção de nova ponte sobre o Rio Cuiabá; nova avenida ligando o Sul de Cuiabá com o Sul de Várzea Grande.
DESAPROPRIAÇÕES
O principal ponto de interesse dos empresários presentes na audiência era a questão das desapropriações. Todos queriam saber de que forma seu estabelecimento comercial será afetado com as obras. O Secretário Extraordinário de Acompanhamento das Obras da Copa, Djalma Sabo Mendes, foi enfático ao afirmar que ainda não há como detalhar esse processo em virtude da mudança do modal de transporte coletivo. “Estava tudo pautado no BRT, agora com a escolha do VLT temos que esperar novo projeto para termos condições técnicas de comunicar sobre as desapropriações”.
Djalma alertou os empresários de que a partir do momento em que foi publicado o decreto informando que o imóvel se transforma em utilidade pública ele se torna fixo, ou seja, toda melhoria/reforma feita a partir dali não conta como fins de indenização. Como a Miguel Sutil será a única grande avenida que não receberá transporte coletivo, portanto, não depende do novo projeto, as desapropriações começarão por ali. “A empresa que venceu a licitação para as desapropriações já está em campo há duas semanas visitando os imóveis”.
A coordenadora de desapropriações da Diefra/Cappe, Janice Silva, explicou que existe a preocupação para que cada pessoa desapropriada não seja lesada no processo. Inicialmente é feito o contato com o responsável pelo imóvel e, este recebe uma carta e uma cópia do decreto. Ao ter acesso ao imóvel, a equipe de desapropriação faz um desenho do local, levando em consideração cada detalhe para se chegar ao valor justo de indenização. “Nos baseamos em pesquisa imobiliária, com valores de mercado e referência de imóveis similares, cada benfeitoria é aplicada no cálculo do valor. A indenização deve ser justa e paga à vista”, explicou.
O secretário Djalma Sabo Mendes ressaltou que caso não haja consenso sobre o valor da indenização, o proprietário não deverá recorrer à Justiça. “O processo é justamente contrário. É o Estado que moverá a ação de desapropriação. É feito um depósito adiantado e depois prossegue a discussão sobre o valor. O juiz nomeia um perito para avaliar e caso o proprietário ainda se sinta lesado, o poder público deverá complementar o valor”.
PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE
Após a apresentação dos projetos, a audiência foi aberta para perguntas. Moradores e empresários mostraram-se insatisfeitos com a condução dos projetos pela Agecopa e temem pela perda do imóvel, mesmo após as garantias de justa indenização. O diretor de infraestrutura da Agecopa, Carlos Brito, corroborou com os anseios dos presentes. “Não sou contra nem a favor de nada, apenas quero que as obras aconteçam e que Cuiabá não saía prejudicada. A angústia de vocês tem passado pra mim diariamente, pois não sabemos de nada, não temos nada pra falar”.
Ele enfatizou que cada caso deve ser analisado individualmente e que a sociedade deve se organizar em grupos menores para cobrar e poder dialogar. “A desinformação ou a má informação gera dúvidas continuadas. É tempo de conversar com o devido respeito que a população merece. Não há um único remédio para realidades diferenciadas. Nada vai me impedir de falar a verdade para a população”.
O vereador Domingos Sávio endossou a necessidade de acompanhamento da sociedade civil e do poder legislativo municipal. “Esperamos que a Câmara tenha cadeira cativa nessa discussão, pois somos o poder mais próximo ao povo e queremos dialogar a respeito das obras”, finalizou.
Também estiveram presentes na audiência o diretor de orçamento e finanças da Agecopa, Jefferson Ferreira Júnior; a Secretária de Turismo de Cuiabá, Tânia Bartelli; o presidente da Ucamb, José Maurício; representantes do Tribunal de Contas da União; o engenheiro da Sanecap Álvaro Tavares de Melo; presidente da Associação dos Empresários Locatários da Prainha, Dilma Gaião; o representante do deputado estadual Baiano Filho; Vágner Gouveia representando o diretor de articulação da Agecopa, Agripno Bonilha Filho; representantes do IBGE e Sindicato dos Materiais de Construção; Secretário de Trânsito e Trasporte Urbano de Cuiabá, Edivá Alves; Secretário extraordinário de Acompanhamento da Logística Intermodal de Transportes, Francisco Vuolo e os vereadores de Cuiabá Lúdio Cabral, Thiago Nunes, Leonardo de Oliveira e Misael Galvão.