O Ministério das Cidades anunciou nesta quinta-feira (20) novas datas para a realização da 6ª Conferência Nacional das Cidades. O evento, que estava previsto para ocorrer em agosto de 2025, foi reagendado para outubro de 2025, e acontecerá em Brasília. As etapas municipais, estaduais e do Distrito Federal também receberam novos prazos.
As novas datas foram deliberadas durante a 56ª Reunião Ordinária do Conselho das Cidades, que ocorre desde quarta-feira (19), em Brasília. A decisão foi tomada para dar mais tempo para a realização das fases municipais e estaduais, possibilitando a maior coleta de propostas antes da Conferência Nacional. Agora, as etapas municipais podem ser realizadas até 30 de junho e as estaduais e do Distrito Federal até 31 de agosto.
“O conselho avaliou que a participação dos municípios precisaria estar mais forte para podermos ter uma etapa nacional mais contundente, por isso essas datas serão alteradas, para que os municípios e estados possam se organizar melhor e trazer muitos insumos para a etapa nacional. Vamos mobilizar a sociedade para participar do movimento e conseguir formatar cidades mais justas e sustentáveis para atender as expectativas da sociedade”, explicou a coordenadora geral do Conselho das Cidades, Fernanda Ludmila.
Apesar da prorrogação do calendário, aquelas conferências estaduais que já foram convocadas e agendadas permanecem válidas, informa o órgão. Já as municipais devem observar os regimentos estaduais antes de agendar suas conferências.
Etapas
A Conferência Nacional das Cidades é precedida pelas etapas preparatórias nos municípios, estados e Distrito Federal, que servem para consolidar as propostas feitas pela sociedade civil para desenvolver as políticas públicas urbanas. A fase nacional coloca em perspectiva a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU) em busca de cidades mais inclusivas, democráticas, sustentáveis e com justiça social.
Apesar de todos os estados, inclusive o Distrito Federal, já terem convocado as suas conferências, nem todos possuem a data do evento agendada. A situação é ainda mais crítica em nível municipal, onde os novos gestores, empossados recentemente, ainda precisam se apropriar do processo e sua importância para organizar as conferências nos municípios, esclarece o Ministério.
A retomada da Conferência Nacional das Cidades após mais de uma década é uma conquista para a democracia e a participação popular na política. A última edição foi em novembro de 2013 e debateu a reforma urbana.
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