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Nesta segunda-feira (24), o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) solicitou à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) a elaboração de um projeto para integrar as rotas acessíveis da Esplanada dos Ministérios à Praça dos Três Poderes. O pedido foi feito por meio de um ofício da Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística (Prourb) após uma reunião entre membros da Rede Urbanidade, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e de um representante da Seduh.

A ideia, em termos gerais, é completar as calçadas e ciclovias que ligam os vários edifícios desse coração de Brasília, de forma a permitir a circulação de pedestres, pessoas com deficiência e ciclistas.

A solicitação foi motivada por duas iniciativas recentes. Nos últimos meses, o Governo do Distrito Federal implementou um projeto de acessibilidade na Esplanada, promovendo a substituição e o alargamento de calçadas, a instalação de passagens em nível e outras melhorias. Paralelamente, em setembro de 2024, o Iphan contratou um projeto para a revitalização da Praça dos Três Poderes.

Apesar desses avanços, a Prourb ressalta que o trecho que conecta os ministérios à Praça dos Três Poderes ainda precisa de melhorias para facilitar a circulação de pedestres, ciclistas e pessoas com deficiência. A ciclovia que desce da Rodoviária, por exemplo, é interrompida antes do Congresso Nacional e só reaparece próximo ao Panteão da Pátria, forçando ciclistas a dividir espaço com veículos. Além disso, há calçadas deterioradas, sem acessibilidade e com pontos críticos de travessia.

Em junho de 2024, a Rede Urbanidade já havia apresentado sugestões ao Iphan para a reforma da Praça dos Três Poderes. Entre as propostas estavam a conexão da Esplanada à praça por meio das ciclovias do canteiro central do Eixo Monumental, a instalação de bicicletários e estações de bicicletas compartilhadas, o nivelamento do piso de pedra portuguesa, a reforma de calçadas com implantação de piso tátil, a instalação de semáforos sonoros e sinalização em braille, além da criação de faixas de pedestres e travessias para ciclistas. Também foi sugerida a redução da velocidade máxima na região para 30 km/h e a realização de uma nova consulta pública após a elaboração do projeto.

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