A cidade de Uberlândia, no Triângulo Mineiro, começou a distribuir nesta terça-feira (18) os primeiros cartões do programa Tarifa Zero no transporte coletivo para estudantes de toda a rede municipal de ensino.
A lei que criou a Tarifa Zero estudantil foi aprovada no último dia 7 de janeiro e sancionada na sequência. A proposta é de autoria do prefeito Paulo Sérgio (PP) - que aliás já foi secretário de transportes da cidade em 2017.
Nesta semana, a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (Settran) passou a entregar os primeiros cartões de gratuidade aos estudantes, que a partir de agora poderão retirar o benefício nos terminais de ônibus municipais.
A nova lei é válida para alunos do ensino fundamental, médio, superior, pós-graduação e técnico profissionalizante, e deve beneficiar ao menos 43 mil estudantes cadastrados no Sistema Integrado de Transporte (SIT). O cadastro deve ser feito no aplicativo UberTrans, mediante apresentação de documentos como comprovante de matrícula e residência.
Tarifa Zero
Nos últimos anos, mais de uma centena de cidades brasileiras deixaram de cobrar a passagem no transporte coletivo e aderiram a programas de Tarifa Zero extensivos para toda a população (Veja o balanço de 2024 em matéria no Mobilize).
Além disso, uma nova modalidade, a da gratuidade oferecida somente aos domingos e feriados, vem surgindo para estimular o lazer e o comércio nesses dias sem tanto uso do transporte público.
No caso que tratamos aqui, o da gratuidade para estudantes, a meia passagem ou parcial já é praticada há muitos anos no país, em várias localidades. Agora, políticas que liberam integralmente a passagem, tirando dos estudantes a carga desse custo, surgem no horizonte, e atraem gestores de prefeituras de diferentes linhas políticas. São um benefício financeiro importante, sobretudo para famílias de baixa renda, e servem de incentivo para a frequência às aulas e o desenvolvimento escolar de milhares de crianças e jovens.
O Mobilize Brasil fez uma rápida pesquisa na internet, e listou a seguir as cidades brasileiras que já oferecem o transporte 100% gratuito para estudantes nos coletivos. Confira:
São Paulo: dispõe de cotas de viagem gratuitas do Bilhete Único para estudantes de baixa renda (renda inferior a 1,5 salário mínimo), solicitadas pelo aluno mensalmente;
Municípios da Região Metropolitana de SP: ônibus metropolitanos da EMTU dão gratuidade para alunos do nível fundamental da rede pública; e alunos do profissionalizante, superior, e rede privada, com direito, mediante regras específicas;
Rio de Janeiro: gratuidade para alunos de baixa renda de escolas das redes públicas municipal e estadual. Cartões de gratuidade dos trens, a cargo da SuperVia, estão sendo recadastrados e a validade para o ano letivo de 2025 está garantida.
Belo Horizonte: passe livre estudantil (ônibus da BHTrans e Metrô) para alunos de escolas públicas, e alunos com bolsa integral de escola da rede privada;
Fortaleza: passe livre para estudantes do ensino fundamental, médio, técnico e superior, com carteira estudantil emitida pela Etufor;
Cuiabá: o estudante cadastrado precisa validar todo dia na escola o cartão do Passe Livre Escolar (gerenciado pela MTU) para liberar créditos de retorno para casa e ida à escola no dia seguinte.
Sorocaba (SP): a partir de 2025, gratuidade é oferecida mediante comprovação de residência a 1 km ou mais da escola e frequência mínima de 75% das aulas;
Guarujá (SP): passe livre para estudantes com renda até 4 salários mínimos e que residam a mais de 1 km da unidade escolar.
Suzano (SP): programa Passe Livre Estudantil atende estudantes residentes no município com renda familiar de até 3 salários mínimos ou renda per capita de meio salário mínimo.
Caro leitor: Se você conhece alguma outra cidade brasileira que conceda gratuidade para estudantes no transporte público, então por favor envie uma mensagem para o e-mail mobilize@mobilize.org.br, que assim poderemos ir atualizando nossa lista na reportagem.
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