Uma Nota Pública divulgada pela União de Ciclistas do Brasil (UCB) protesta contra o adiamento da cerimônia do Prêmio do Programa Bicicleta Brasil, que seria realizada em 10 de dezembro do ano passado, mas foi cancelada sine die para 2025. O texto é apoiado também por várias organizações da sociedade civil que defendem o estímulo ao uso da bicicleta nos transportes urbanos.
Na nota, a UCB lembra que "a mobilização social viabilizou a aprovação e sanção" da Lei Federal 13.724/2018 (que instituiu o Programa Bicicleta Brasil) e a construção da Estratégia Nacional de Promoção da Mobilidade por Bicicleta. O documento cita que a criação do Selo Bicicleta Brasil, em 2021, procurava destacar as atividades relacionadas à mobilidade por bicicleta e lembra que a criação do Prêmio, em 2024, "representou um salto quantitativo em relação aos anos anteriores."
No entanto, o adiamento da premiação, "de forma abrupta, a menos de uma semana da data prevista", gerou uma série de incertezas sobre o comprometimento do governo federal com a pauta da mobilidade por bicicleta, afirma o texto. Na nota, a UCB informa que "convites já haviam sido enviados e aceitos, agendas haviam sido reservadas e passagens emitidas e que não houve qualquer compensação pelo investimento feito pelas próprias organizações e seus representantes."
A informação foi encaminhada em 23 de dezembro de 2024 pela UCB ao ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho (MDB). Mas a comunicação ainda está sem resposta oficial, diz a entidade, que ainda aguarda o agendamento de uma reunião com Barbalho Filho para tratar do Selo, do Prêmio Bicicleta Brasil e de outros assuntos relacionados à mobilidade por bicicleta.
Consultado pelo Mobilize Brasil, o Ministério das Cidades respondeu no último dia 5 de fevereiro, por meio de sua Assessoria de Comunicação:
"Informamos que a cerimônia de premiação do Prêmio Bicicleta Brasil 2024, inicialmente prevista para ocorrer em dezembro, precisou ser adiada devido à inviabilidade jurídica do enquadramento dos participantes como colaboradores eventuais, para fins de emissão de diárias e passagens, na forma que o processo estava instruído. Ainda há a expectativa de realizar a cerimônia, com a presença dos participantes do Prêmio. Estão sendo verificadas alternativas que viabilizem seu enquadramento como colaboradores eventuais.
Quanto à Edição 2025 do Prêmio, planeja-se que o concurso seja anual. O Edital de 2025 deve ser lançado nos próximos meses."
A União de Ciclistas do Brasil (UCB), por seu lado, mantém a Nota Pública em seu site e convida outras organizações a apoiarem o documento.
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