Velocidade é um dos principais fatores das mortes no trânsito. O assunto já foi amplamente discutido no mundo inteiro e também aqui no Brasil, na década passada, quando algumas cidades começaram a reduzir os limites de velocidade. O caso mais emblemático é o de São Paulo, em 2015, quando a cidade estabeleceu novos limites nas avenidas Marginais, o que gerou uma grande celeuma envolvendo imprensa, vereadores, especialistas em trânsito e organizações da sociedade.

Há hoje uma tendência mundial de reduzir os limites de velocidade pelo menos nas cidades, onde pessoas a pé ou em bicicletas podem se tornar vítimas de atropelamentos. Sejam elétricos, híbridos ou a combustão, os veículos automotores se transformam em armas perigosas quando conduzidos em alta velocidade. A Europa trabalha com o máximo de 30 km/h nas zonas centrais. No Brasil, perduram ruas e avenidas com velocidades regulamentadas de 60, 80 e até 90 km/h, incompatíveis com núcleos urbanos.

Nasceu dessa constatação o Projeto de Lei 2789/2023, que busca atualizar a legislação brasileira em dois pontos:

1) Redução da velocidade para 50 km/h nas cidades. Vias coletoras permanecem com limites de 40 km/h e vias locais continuam com limites de velocidade de 30 km/h.

2) Regulamentar a fiscalização pela velocidade média do veículo entre dois pontos. Isso reduz o comportamento de risco de acelerar entre dispositivos de prevenção de acidentes, como os radares.

O projeto de lei tem como referência as recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS), de 50 km/h em centros urbanos, por ser a maior velocidade diante da qual veículos bem desenhados fornecem proteção para seus ocupantes em caso de colisão lateral. Foi proposto por organizações da sociedade civil, entre elas a União dos Ciclistas do Brasil (UCB), a Associação dos Ciclistas Urbanos de São Paulo (Ciclocidade), Fundação Thiago Gonzaga e Instituto Alana. A proposição leva a assinatura de deputadas e deputados de diversas regiões do país, de partidos que representam todo o espectro político.

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