Várias cidades brasileiras vêm anunciando nestas últimas semanas que concederão transporte público gratuito nos dias de eleições para prefeitos e vereadores, como modo de incentivar a participação cidadã e facilitar à população o deslocamento até os locais de votação no próximo domingo, 6 de outubro, e no dia 27, onde houver segundo turno.
Anunciadas na maioria das vezes por decretos municipais e/ou estaduais, essas medidas parecem estar ancoradas em uma Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) - a Resolução nº 23.736, de 27 de fevereiro de 2024 -, divulgada no site do órgão em agosto, que obriga gestores locais a assegurar a oferta desse serviço público sem custo nos dias do pleito.
Mas, como nem todos os municípios adotaram a determinação, e faltam poucos dias para a eleição, o Mobilize Brasil procurou o TSE nesta terça-feira (1) para buscar esclarecer qual a extensão dessa obrigatoriedade. Até o fechamento desta matéria, a assessoria do órgão não se pronunciara.
Acontece que no seu Parágrafo Único, a resolução diz que a gratuidade será fornecida "para viabilizar o exercício do voto pela população de aldeias indígenas, de comunidades remanescentes de quilombos e de comunidades tradicionais." Ou seja, falta reiterar com todas as letras se a regra é obrigatória a todos, inclusive se vale para o transporte coletivo nos grandes centros urbanos, capitais e cidades em geral.
Enquanto aguardamos a resposta do órgão, o leitor pode conferir abaixo a relação das capitais que já decretaram passe livre em suas linhas de ônibus, trens, metrôs e outros sistemas de transporte nos domingos, dias 6 e 27:
São Paulo: como a capital paulista já oferece "tarifa zero" nos ônibus municipais aos domingos, não houve manifestação da prefeitura. Metrô e trens, de responsabilidade do governo estadual, também não divulgaram se será cobrada a tarifa.
Maceió: a capital alagoana também já tem um programa de gratuidade nos ônibus aos domingos (Domingo é Livre), e para a eleição municipal o Departamento Municipal de Transportes e Trânsito (DMTT) promete um reforço da frota para atender à demanda dos eleitores.
Aracaju: eleitores terão gratuidade no transporte coletivo de Aracaju, garantido pela Lei 6.603/24, aprovada pela Câmara Municipal e sancionada pelo executivo.
Porto Alegre: decreto 22.929/2024, publicado na segunda-feira (30) estabeleceu Dia de Passe Livre no transporte coletivo por ônibus da capital gaúcha no primeiro e (se houver) segundo turnos das eleições municipais.
Fortaleza: projeto aprovado pela Câmara Municipal na quinta-feira (27) garantiu aos eleitores passe livre nos ônibus. Três dias antes, a Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) aprovou projeto que assegura a gratuidade no transporte metroviário e rodoviário intermunicipal e metropolitano no período eleitoral.
Rio de Janeiro: a prefeitura da capital fluminense determinou a gratuidade de todos os transportes públicos nos dias de eleição: ônibus, BRT, VLT e vans dos serviços de transporte comunitário, os "cabritinhos".
Belém: a prefeitura da capital paraense publicou decreto 112.424, na sexta-feira (27), concedendo gratuidade e liberando as catracas no transporte público urbano no primeiro e segundo turnos das eleições.
Belo Horizonte: prevista na Lei Orgânica do Município, a gratuidade em dias de eleição no transporte coletivo - metrô, ônibus intermunicipais e metropolitano - será adotada no pleito de 2024. Segundo a prefeitura, serão acrescidas cerca de 5 mil viagens, das 5h às 20h, ao quadro de horários de domingo, representando acréscimo de 45% na oferta de ônibus.
Goiânia: transporte coletivo será gratuito em Goiânia e Região Metropolitana no domingo (6), primeiro turno das eleições municipais, informa a Companhia Metropolitana de Transportes Coletivos (CMTC). No caso de segundo turno (27), a medida será estendida às cidade de Goiânia e/ou Aparecida de Goiânia.
Manaus: a prefeitura manauara, por meio do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), assegurou 1.150 ônibus e a gratuidade da tarifa do transporte público no dia 6, primeiro turno das eleições municipais.
Porto Velho: a prefeitura da capital rondoniense anunciou (Decreto 20.389/I) que concederá isenção das tarifas do serviço de transporte coletivo urbano para o primeiro turno das eleições.
João Pessoa: a prefeitura anunciou a gratuidade no transporte público nas eleições. E a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou em junho o projeto 2.266/2024, que dispõe sobre a gratuidade do transporte intermunicipal nos dias de votação.
Curitiba: decreto municipal 1497, publicado no último dia 25 de setembro, concede acesso gratuito ao transporte coletivo de Curitiba e RMC no primeiro turno das eleições. A oferta (242 linhas) e frequência dos ônibus deverá ser a mesma dos dias úteis.
Natal: a Secretaria de Mobilidade Urbana confirmou a tarifa zero aos passageiros dos ônibus da capital potiguar, no dia 6, primeiro turno das eleições, porém não publicou decreto sobre o assunto.
Rio Branco: eleitores, além de mesários e colaboradores que atuarão nas eleições, terão ônibus gratuitos circulando na capital acreana até às 15h30. A medida é válida também para os eleitores e trabalhadores da zona rural. Para garantir a passagem gratuita, o passageiro precisa apresentar o título de eleitor ou o comprovante de votação.
São Luís: prefeitura anunciou nesta terça-feira (1º) que no próximo domingo (6) o transporte público coletivo na capital maranhense será gratuito para facilitar o deslocamento dos eleitores.
Capitais que anunciaram outras medidas para o transporte público durante as eleições:
Florianópolis: apenas o transporte de passageiros intermunicipal será gratuito, para facilitar o deslocamento entre cidades da Grande Florianópolis.
Macapá: gratuidade nos ônibus da capital amapense será concedida a idosos, pessoas com deficiência e com autismo, doadores de sangue, mesários e aos que estiverem atuando no pleito. Companhia de Transportes e Trânsito de Macapá (CTMac) informa que aos demais públicos será adotada tarifa social de R$ 1,85.
Recife: sem operar aos domingos há cerca de um mês, o metrô do Grande Recife atenderá aos eleitores, no domingo dia 6, excepcionalmente, funcionando das 5h às 23h, como nos dias úteis e sábados, anuncia a CBTU. Não há informações sobre o transporte por ônibus municipais.
Sete capitais não tinham divulgado ainda, até a tarde desta terça-feira (1), se será oferecida a gratuidade no transporte público durante as eleições. São elas: Boa Vista, Campo Grande, Cuiabá, Palmas, Salvador, Teresina e Vitória.
Outros municípios com passe livre nos coletivos:
Além das capitais, inúmeros outros municípios Brasil afora anunciam que adotarão a gratuidade no transporte público nos dois dias de decisão sobre os novos prefeitos e vereadores. Destacamos alguns deles, por estado. Confira:
São Paulo: Santo André, Diadema, Santos, Osasco, Barueri, Cotia, Registro, Jandira, Campo Limpo Paulista, Campinas, Hortolândia, Itu, Taubaté, Francisco Morato, Marília;
Santa Catarina: Jaraguá do Sul, São Bento do Sul, Campo Alegre, Itajaí, Balneário Camboriú, Urussanga;
Rio de Janeiro: Niterói, São Gonçalo, Itaboraí, Maricá;
Mato Grosso do Sul: Três Lagoas;
Minas Gerais: Uberaba, Varginha, Passos, Governador Valadares, Ipatinga, Coronel Fabriciano, Timóteo, Santana do Paraíso;
Paraná: Maringá, Ponta Grossa;
Paraíba: Campina Grande;
Rio Grande do Norte: gratuidade no transporte rodoviário intermunicipal e metropolitano no primeiro turno. Para viagens intermunicipais de longa distância, benefício valerá no fim de semana da votação, com viagens disponíveis a partir do sábado (5) e retorno até 18h da segunda (7). Na RM de Natal, o transporte gratuito será oferecido no domingo (6) sem necessidade de apresentação de documentos;
Rio Grande do Sul: São Leopoldo, Nova Santa Rita, Caxias do Sul.
Cidades com Tarifa Zero
Outros 136 municípios brasileiros oferecem ônibus com tarifa zero durante todos os dias do ano, inclusive aos domingos, como nos dias 6 e 27 de outubro, quando serão realizadas as eleições em primeiro e segundo turno. A propósito, o tema da gratuidade do transporte tem sido um dos pontos de debate entre candidaturas de inúmeras cidades, desde pequenos municípios até capitais de estados.
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