Uma icônica capa do disco dos Beatles, de 1969, em que o grupo aparece na foto cruzando a faixa de pedestres na rua Abbey Road, em Londres, tem inspirado o Dia Mundial do Pedestre, que comemoramos hoje. Mas a origem da celebração remonta ao final do século 20, quando organizações da sociedade civil começaram a chamar a atenção para a segurança dos pedestres nas vias urbanas. E só bem depois, em 1995, a Federação Europeia de Pedestres (European Federation of Pedestrians) instituiu finalmente o 8 de Agosto como data oficial.
A faixa de pedestres na Abbey Road Imagem: Reprodução
Neste dia, vale insistir: caminhar é o mais natural, acessível e saudável meio de transporte "já inventado" pela humanidade, e segue à frente no ranking dos modos de deslocamento mais utilizados em todo o mundo, urbano ou rural. O que não impede que governos e sociedade deixem de priorizar como se deve essa modalidade, a mais sustentável.
Direito de caminhar
São inúmeros os problemas que enfrentam aqueles que simplesmente querem usar os pés para percorrer as vias, em todas as cidades brasileiras. São adversidades de todo tipo: calçadas em más condições; poluição do ar, visual e sonora; falta de iluminação noturna; insegurança por falta de policiamento; trajetos interrompidos ou de difícil acesso; aridez e falta de cuidados com o ambiente urbano, e por aí vai.
Mas talvez o maior inimigo do pedestre, precisa dizer?, seja o trânsito. Uma pesquisa divulgada em julho pelo portal R7 revela que 83% dos brasileiros têm medo de sofrer acidentes ao atravessar as ruas e avenidas pelo país. E dados recentes do Infosiga, a plataforma de estatísticas do Detran-SP, reforçam essa percepção: 2024 está sendo o mais letal para os pedestres nos últimos cinco anos no estado de São Paulo, com 2.999 pessoas mortas em acidentes automobilísticos no estado de São Paulo somente neste primeiro semestre. São mil óbitos a mais do que no mesmo período de 2023.
No Brasil não são tantas, como deveriam ser, as organizações dedicadas exclusivamente à mobilidade a pé. Um importante aliado do pedestre é o Instituto Caminhabilidade, aliás, a organização que trouxe a celebração deste dia para o Brasil em 2014. Para fortalecer o mover-se, em interação com a cidade, a entidade realiza a Semana do Caminhar, evento nacional que todo ano celebra o caminhar. A edição de 2024 teve início no dia 4 (domingo), e segue até sábado, 10 de agosto, com o tema "Perifa a Pé".
Pois é nas periferias onde mais se caminha. Em São Paulo, por exemplo, dados da Pesquisa Origem-Destino (2017), apontam que na maior favela da cidade, Heliópolis, 37,7% dos deslocamentos são feitos exclusivamente a pé; e em Paraisópolis, a segunda maior, também na zona sul, esse número sobe para 40,7%, bem acima dos 32,2% da cidade.
Estatuto do Pedestre
Leis para proteger o pedestre até existem no Brasil, mas não tantas como deveriam ser, e nem tão efetivas no dia a dia de quem põe o pé nas ruas. O principal recurso é o Código de Trânsito Brasileiro (art. 29 §2°), que determina que a preferência de circulação é sempre do pedestre.
Em 2022, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei do Estatuto do Pedestre; mas parou por aí, ou seja, o projeto não foi sancionado ainda pelo presidente da República.
Nos municípios, legislações assim para assegurar a prioridade do pedestre são escassas. Talvez o pioneiro seja o Estatuto do Pedestre da cidade de São Paulo, sancionado em agosto de 2017 (Lei municipal nº 16.673). Depois dele, vieram o Estatuto do Pedestre de Aracaju (SE), aprovado em dezembro 2023; e o do Distrito Federal, com projeto sancionado em julho deste ano de 2024 e que, além do Estatuto, instituiu o Dia do Pedestre (8 de agosto).
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