O Ministério das Cidades anunciou a abertura das inscrições para o Prêmio Bicicleta Brasil, uma iniciativa destinada a valorizar, fomentar e premiar boas práticas que incentivam o uso da bicicleta no território nacional.
O Prêmio faz parte do Programa Bicicleta Brasil, instituído pela Lei nº 13.724, de 4 de outubro de 2018, com o objetivo de incentivar o uso da bicicleta como meio de transporte em todas as cidades com mais de 20 mil habitantes, contribuindo para a melhoria das condições de mobilidade urbana em todo o país. Esse programa visa promover a bicicleta como uma alternativa de transporte eficiente e sustentável, destacando-se como uma solução para os desafios de mobilidade urbana.
Prêmio
O Prêmio Bicicleta Brasil reconhecerá iniciativas técnicas, científicas ou artísticas que incentivem o uso da bicicleta, contribuindo para a melhoria das condições de mobilidade nas cidades.
Podem participar instituições do poder público, do setor privado, instituições de educação e da sociedade civil organizada. As categorias direcionadas a entidades da Sociedade Civil Organizada concorrem a prêmios em dinheiro, com valores de R$ 50.000,00 para o primeiro colocado, R$ 20.000,00 para o segundo e R$ 5.000,00 para o terceiro. Os prêmios poderão ser utilizados para ampliar ou replicar as iniciativas premiadas.
Além dos prêmios em dinheiro, todas as iniciativas habilitadas no Prêmio Bicicleta Brasil receberão automaticamente o Selo Bicicleta Brasil, que visa reconhecer e valorizar ações em prol do uso da bicicleta.
Ao todo, serão premiadas iniciativas em seis categorias: Segurança viária; Sistemas de informação e redes; Mobilização e incidência política; Fomento à cultura da bicicleta; Projetos, planos, programas e urbanização; Incentivo ao uso da bicicleta.
O edital do Prêmio Bicicleta Brasil está publicado no Portal Nacional de Contratações Públicas e o prazo para submissão de iniciativas vai até o dia 3 de setembro de 2024, às 10h. Para se inscrever, basta enviar o formulário e a documentação necessária para o e-mail: selopbb@cidades.gov.br.
Para mais informações e acesso ao formulário de inscrição, acesse a página da iniciativa no site do Ministério das Cidades ou pela Plataforma ReDUS.
De acordo com o governo federal, essa nova etapa do Programa Bicicleta Brasil representa um avanço significativo na política de mobilidade urbana do país, ao incentivar o uso de um meio de transporte sustentável e contribuir para o desenvolvimento das cidades brasileiras.
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