Criado no início de 2024, o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), do governo federal, será debatido na próxima terça-feira (23) em audiência pública da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados.
Instituído pela Medida Provisória 1205/23, o programa tem como objetivo apoiar a descarbonização dos veículos brasileiros, o desenvolvimento tecnológico e a competitividade global. Voltado a empresas do setor automotivo que produzem no Brasil e poluem menos, o programa ainda aumenta exigências de sustentabilidade, e oferece créditos financeiros para uso no abatimento de tributos federais.
A previsão é que, a partir deste mês de abril, o Executivo defina quais alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) serão debitadas, de acordo com os atributos dos diferentes veículos.
Audiência pública
O pedido para a realização da audiência pública foi apresentado pelo deputado Heitor Schuch (PSB-RS). "Ao investir em tecnologias limpas e eficientes para o transporte, o Mover impulsiona a competitividade do Brasil no cenário global, posicionando o país como líder em soluções sustentáveis e atraindo investimentos e parcerias estratégicas para o desenvolvimento de novas tecnologias e infraestruturas", ressaltou o parlamentar.
A reunião sobre o Mover está marcada para terça-feira (23), às 10h, em local a ser definido. Também haverá transmissão ao vivo pelo canal de Youtube da Câmara. E nos próximos dias será possível conferir a lista completa de convidados, neste link.
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