O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), declarou nesta segunda-feira (5) que o programa anunciado pelo governo federal para baratear o preço do carro popular no Brasil foi 'repaginado' e agora priorizará o transporte coletivo e de cargas.
O redesenho do programa será apresentado ainda hoje, em reunião de Haddad com o presidente Lula. Segundo o ministro, mesmo com novo foco, o programa ainda contemplará os carros populares, explicou. A expectativa é que o formato final do programa seja anunciado ainda nesta semana pela equipe econômica do governo.
Redução de impostos
Inicialmente, o governo anunciou, na semana retrasada (dia 25), a redução de impostos para permitir baixar o preço final dos carros populares - aqueles com valor de até R$ 120 mil - em até 10,96%. Segundo o setor automotivo, a medida faria com que os carros populares novos voltassem a custar em torno de R$ 60 mil. O pacote do governo previa que os maiores descontos fossem concedidos a carros mais baratos, com maior parte da produção nacional e com maior eficiência energética.
Esse programa foi apresentado pelo ministro Geraldo Alckmin (PSB), do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic), e encaminhado à pasta da Fazenda, para o estudo dos impactos fiscais da medida.
Agora, a proposta da Fazenda é que, para bancar os custos do pacote, que pode chegar perto de R$ 1 bilhão, seja antecipada a reoneração do diesel - os descontos em tributos sobre o combustível estavam previstos para ir até o fim do ano.
Críticas
Quando anunciado no dia 25, o benefício foi logo criticado por especialistas. O diretor do Instituto Mercado Popular, Carlos Góes, por exemplo, disse em entrevista ao portal G1 que a medida seria dada a grandes empresas e que, por isso, precisaria ser melhor justificada.
O professor Pedro Luiz Côrtes, titular do Instituto de Energia e Ambiente (IEE) da Universidade de São Paulo (USP) destacou problemas no programa, como o estímulo ao transporte individual, que dificultaria a redução de poluentes. O especialista apontou também para a necessidade de o governo focar suas decisões na expansão e aprimoramento do transporte público.
Na mesma linha, em entrevista ao Mobilize Brasil, o ambientalista Carlos Bocuhy, diretor do Proam, considerou que a proposta seria "um retrocesso para a matriz de transportes que, ainda mais individualizada, sufocaria o sistema viário e a atmosfera com poluentes". Bocuhy também observou que "indústria e governos estão procrastinando as medidas que poderiam despressurizar a poluição nas grandes áreas urbanas, que continuam reféns aguardando melhor tecnologia, que caminha a passos de tartaruga – e de uma política de sustentabilidade com estímulo ao transporte coletivo, que como se observa continua fora das propostas do governo".
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