O governo de São Paulo publicou nesta sexta-feira (31) o edital com as regras da licitação do Trem Intercidades, que deverá ligar a capital paulista à cidade de Campinas, passando por Jundiaí.
A Secretaria de Parcerias em Investimentos divulgou em nota que o prazo será de 240 dias para as empresas interessadas enviarem propostas. Foi definido também a data do leilão, para o dia 28 de novembro, às 15h. A concessão do serviço será de 30 anos, a partir do início da operação comercial.
A modalidade é de concorrência internacional e a gestão do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) prevê acordo com aporte de R$ 12,8 bilhões para a infraestrutura, incluindo a construção da linha e modernizações.
De acordo com o estado, o valor da tarifa do trem intercidades deverá ser de 64 reais. "Além dos benefícios na mobilidade urbana para mais de 15 milhões de pessoas em 11 munícipios, o empreendimento gerará um total de 10.552 empregos diretos, indiretos e induzidos, e contribuirá para a redução das emissões de CO2 e para a segurança viária de toda a região", diz o texto da nota.
Inicialmente, a publicação do edital estava prevista para dezembro de 2021, depois foi adiada para março de 2022, e posteriormente chegou a ficar indefinida. Além de entraves, o governo destacou anteriormente que o prazo foi modificado para incluir as sugestões recebidas em consultas públicas.
No total, o eixo SP-Campinas terá as seguintes ligações:
- Serviço Expresso: que ligará São Paulo a Campinas, com parada em Jundiaí;
- Serviço Linha 7 Inicial e Serviço Linha 7-Rubi: conectará a Estação Barra Funda (SP) a Jundiaí, atendendo às cidades de Franco da Rocha, Francisco Morato, Campo Limpo Paulista e Várzea Paulista;
- Serviço TIM: irá de Jundiaí a Campinas, e atenderá também Louveira, Vinhedo e Valinhos.
Autorização
"Fica autorizada a abertura de licitação, na modalidade de concorrência internacional, para concessão patrocinada da prestação do serviço público de transporte de passageiros do Projeto TIC Eixo Norte, incluindo o Serviço Linha 7 Inicial, a Extensão Temporária da Operação do Serviço Linha 7 Inicial, o Serviço Linha 7-Rubi, o Serviço TIM e o Serviço Expresso, conforme definidos no contrato, com a realização de investimentos de implantação de infraestrutura, construção, intervenções de requalificação, ampliação, adequação e modernização", diz trecho da publicação em Diário Oficial.
O texto também definiu o regulamento da concessão e indicou que a concessionária poderá ter receitas provenientes da exploração ou execução de serviços acessórios, incluindo licenciamento do direito de atribuição de nomes comerciais agregados aos nomes das estações.
Investimento
A concessão já teve valor inicial de R$ 7,5 bilhões, mas depois foi alterada e elevada para R$ 10,2 bilhões conforme divulgação até 2022. O novo valor, diz o estado, inclui correção inflacionária.
"A Secretaria de Parcerias em Investimentos informa que o projeto do Trem Intercidades Barra Funda-Campinas (TIC Eixo Norte) será de média velocidade [trajeto de 64 minutos]", diz nota da assessoria.
Impasse
À época da primeira audiência pública sobre o projeto, realizada em agosto de 2021 em Campinas, a previsão do governo de São Paulo era de realizar o leilão em abril de 2022. "O prazo de execução total do projeto é de sete anos, a partir da assinatura do contrato, com possibilidade de entrega do serviço do TIC [Trem Intercidades] em quatro anos", diz texto divulgado à época.
O governo de São Paulo prevê a oferta de um serviço expresso entre as duas metrópoles, com uma estação em Jundiaí (SP). O trajeto de 101 km de extensão deve ser atendido por um trem com capacidade para 800 passageiros, capaz de operar com velocidade comercial de 95 km/h, e em intervalos de até 15 minutos nos horários de pico.
A viagem tem duração prevista de 1h04. A expectativa do projeto é atender até 60 mil passageiros por dia em todos os serviços.
Extensão do projeto do Trem Intercidades entre Campinas e S. Paulo. Imagem: Governo de SP
O projeto também inclui a implantação de um serviço metropolitano entre Campinas e Francisco Morato (SP), e estabelece atendimentos a outros municípios do interior paulista como Louveira (SP), Valinhos (SP) e Vinhedo (SP). A extensão dessa operação seria de 65,8 km, com nove estações e velocidade comercial de 56 km/h - a estimativa é que o tempo de viagem dure 55 minutos.
À época da primeira audiência pública, a Secretaria de Transportes Metropolitanos mencionou que a referência do custo da tarifa para o passageiro será o valor vigente da passagem de ônibus.
A proposta de preço vencedora será aquela com menor aporte de recursos e será permitida a formação de consórcio constituído por empresas somente estrangeiras, informou o governo.
Para consultar o edital e ter acesso aos demais documentos da licitação, clique neste link.
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