Durante toda a semana passada, pedestres que frequentam o Eixo Monumental de Brasília - em um ponto do setor hoteleiro norte, próximo da torre de TV - tiveram que pôr suas vidas em risco diariamente ao atravessar entre os carros em alta velocidade. Tudo por conta da demora do poder público em consertar um semáforo quebrado.
Ao presenciar a dificuldade das pessoas ali, o ciclista e ativista Uirá Lourenço (Brasília para Pessoas) resolveu registrar em vídeo (veja abaixo) os flagrantes de perigo vividos por aqueles que simplesmente optam por caminhar para se locomover na capital federal.
Não é de hoje que cenas assim se repetem: em Brasília, assim como em boa parte das cidades brasileiras, uma multidão de pedestres é obrigada a, literalmente, correr (como "coelhos acuados", disse uma vez um urbanista) para driblar o trânsito.
"Infelizmente é comum em Brasília vermos pedestres nessa situação. Para evitar as passagens subterrâneas perigosas*, as pessoas se arriscam entre os carros a 80 km/h, ou mais", conta o ativista.
Excesso de velocidade e falta de pontos de travessia são uma combinação perversa nas muitas rodovias que cortam a malha urbana do Distrito Federal: "É lamentável, porque a política rodoviarista segue forte, com a construção de mais viadutos e alargamento de pistas, que dificultam o trajeto de pedestres e ciclistas e incentivam (ainda mais) o uso do carro no dia a dia", critica Uirá.
Brasília ficou conhecida nacionalmente pelo respeito à faixa de pedestre, resultado de uma campanha realizada no final dos anos 1990 que educou os motoristas a frearem o carro assim que aparece um pedestre na calçada. Segundo Uirá, esse comportamento até persiste, mas nem tanto: "Há muita falta de respeito de parte dos motoristas, ou mesmo distração (pelo uso do celular no volante), o que exige das pessoas atenção redobrada na travessia das vias."
Entre as medidas para reduzir o risco nas ruas, ele destaca a redução da velocidade e a instalação de mais faixas de travessia, especialmente próximo dos pontos de ônibus.
Além disso, o poder público deveria desenvolver ações educativas e de fiscalização, fundamentais para que se observe a prioridade do pedestre, e soluções como: "elevação dos pontos de travessia, redes acessíveis de calçadas (ainda há muitos locais sem calçadas) e a restrição ao uso do carro em determinadas áreas, como forma de incentivar outras alternativas de transporte", sugere o ativista.
Como o cidadão pode se proteger? O MPDFT orienta
Ao verificar problemas como a falta de semáforos, de sinalização, excesso de velocidade na via ou outros que comprometam sua segurança, o cidadão tem alguns caminhos possíveis na lei a recorrer. O promotor de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística (Prourb) e coordenador da Rede Urbanidade, Dênio Augusto de Oliveira Moura, é quem esclarece:
"Em primeiro lugar, o cidadão deve acionar o órgão do poder executivo responsável pela solução do problema. No caso do DF, pode ser o Detran ou o DER-DF. Caso não sejam adotadas providências em um prazo razoável, o Ministério Público poderá ser acionado, por intermédio de sua ouvidoria. Deve-se informar nesse caso o número do protocolo fornecido pelo órgão/entidade perante o qual a demanda foi inicialmente apresentada. Eventual omissão poderá também ser comunicada aos órgãos de controle do próprio poder executivo", explica o promotor.
Moura lembra que ao executivo cabe "elaborar, implementar e fiscalizar a política local de mobilidade urbana, assegurando, sempre, a participação da sociedade". Assim, diz o representante do MPDFT, são os órgãos competentes que devem definir as prioridades para a correta implementação dessa política - em ações como a manutenção das vias públicas, de faixas de pedestres, semáforos, ciclovias, calçadas, acessibilidade etc. Mas adverte, para casos como o do semáforo apagado no Eixo Monumental:
"Em se tratando de situação que cause risco iminente aos transeuntes, a atuação do órgão competente deve ser imediata, sob pena de eventual responsabilização posterior."
"O respeito à faixa é um patrimônio do Distrito Federal e temos muito orgulho dessa conquista", insiste o promotor. Moura defende a educação para a mobilidade: "Deve ser permanente, não apenas para que não haja retrocessos, mas também para que possamos avançar. A extrema dependência do automóvel, por exemplo, faz parte de uma cultura que precisa ser modificada inclusive por meio de campanhas educativas. As crianças precisam saber desde cedo que existem opções mais econômicas, saudáveis e ecologicamente sustentáveis", conclui.
*Nota: As passagens subterrâneas do Plano Piloto são uma opção de travessia sob o movimentado Eixo Rodoviário. Mas sem manutenção, tornaram-se locais sujos, escuros e perigosos, o que faz com que as pessoas evitem esses túneis.
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